Senado pode votar aumento para o STF e criar efeito cascata

O Senado pode votar nesta quarta (7) o projeto de lei que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República de R$ 33 mil para R$ 39 mil. Na terça (6), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, colocou em votação o requerimento para incluir a matéria na pauta de hoje.

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse em Brasília, na saída de um encontro com o comandante das Forças Aéreas Brasileiras, que “vê com preocupação” a aprovação da proposta para as contas públicas e que “não é o momento”. O salário dos ministros do Supremo é o teto do funcionalismo público.

“Acho que estamos numa que fase todo mundo tem ou ninguém tem. Sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os poderes. A gente vê com preocupação” disse Bolsonaro. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2016 e estava na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Se aprovado, o projeto deve produzir efeito cascata para o aumento dos salários de várias categorias, nas demais esferas do Judiciário e nos estados e municípios. Também deverá ser usado como referência para a fixação dos vencimentos da próxima legislatura no Congresso. O relator da proposta, senador Ricardo Ferraço (MDB-ES), criticou a decisão de Eunício e reclamou que não foi consultado sobre o assunto.

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