Segue para sanção governamental proposta que institui o Programa Paraná Mais Verde 

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Aliar desenvolvimento ambiental, econômico e social por meio de educação, despertando a consciência da população para a importância da preservação ambiental. Este é o objetivo do projeto de lei 306/2021, do Poder Executivo, que institui o Programa Paraná Mais Verde. A proposta foi aprovada em redação final na sessão plenária dessa segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), e agora segue para sanção, ou veto, do Governo do Estado.

O Programa Paraná Mais Verde tem entre seus objetivos promover a conservação de biodiversidade, ampliar a produção de espécies ameaçadas de extinção, promover a educação ambiental visando a sensibilização da população, implantar projetos de hortas urbanas visando ocupar espaços ociosos em comunidades, recuperar áreas degradadas, entre outros.

De acordo com o governo estadual, o Programa Paraná Mais Verde, lançado pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em parceria com o Instituto Água e Terra, busca o plantio de mudas de árvores nativas em todo o Estado, com foco na arborização urbana e rural, além da implantação de viveiros municipais e de hortas comunitárias. O Executivo justifica ainda que a proposta vai difundir a educação ambiental, a conservação da biodiversidade e de funções e serviços ecossistêmicos.

Municípios poderão atuar de forma integrada com o Programa. A matéria também autoriza ao Executivo firmar termos de cooperação técnica e parcerias para o desenvolvimento das ações. O governo estadual regulamentará o Programa Paraná Mais Verde no prazo de 180 dias após a publicação da Lei. Os custos para a implantação e execução da proposta já estão previstos no orçamento estadual.

Com as dispensas de votação das redações finais aprovadas, ambas as matérias seguem para sanção, ou veto, do Governo do Estado.

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