Secretaria da Justiça adota medidas de combate ao coronavírus

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O secretário de Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná (Sejuf), Ney Leprevost,  após conversa com o secretário de Saúde, fixou neste sábado (14)  uma série de medidas e procedimentos para os órgãos e departamentos ligados à pasta com prevenção e combate ao coronovírus Covid-19 a serem observadas na semana que se inicia neste domingo (15).

As medidas são as seguintes:

1 – Que em todos os departamentos sob responsabilidade da pasta sejam mantidas janelas abertas durante todo o expediente;

2 – Que em todos os departamentos seja disponibilizado álcool em gel ao público e aos servidores;

3 – Que os responsáveis por setores verifiquem diariamente se há sabonete disponível nos sanitários;

4 –   Que os funcionários responsáveis pela limpeza dos próprios do estado sob responsabilidade  da Sejuf  sejam educadamente orientados a redobrar as medidas de higiene, limpando diversas vezes ao dia todos os locais que são constantemente tocados pelas pessoas, como corrimões e botões de elevadores;

5 – Que todas as reuniões ou eventos marcados para o auditório Mário Lobo e em outros recintos sem janelas  sejam transferidos para locais arejados, com limitação máxima de 100 pessoas presentes;

6 – Que todas as reuniões, inclusive dos conselhos de direitos, marcadas para o Espaço Fany Lerner, aconteçam com as janelas inteiramente abertas;

7 – Que  todos os chefes de departamentos se reúnam com a coordenação de inovação e tecnologia para analisar a aplicação de soluções via internet para o maior número possível de serviços prestados ao cidadão;

8 –  Que em todos os prédios públicos sob responsabilidade da Sejuf sejam afixados, em locais bem visíveis para o público os cartazes que confeccionamos com orientações sobre a prevenção ao Coronavírus;

9 –  Que sejam fornecidas as entidades que trabalham com idosos, pessoas com deficiência, crianças, famílias em situação de vulnerabilidade, indígenas e migrantes todas as informações e auxílio para que tenham acesso a rede de saúde de cada município;

10 –  A interdição de todos os bebedouros coletivos e que se adote o uso exclusivo de copos próprios ou descartáveis em todos os setores;

11 –  Que o departamento responsável pelos Censes e Casas de Semi Liberdade, em conjunto com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, se prepare para adoção de medidas  legais de contingenciamento.;

12 –  Ao Procon que adote rigor no combate ao preço abusivo de produtos como álcool em gel e máscaras;

13 –  Ao departamento do Trabalho para que atue junto as entidades que representam trabalhadores e empresários para que sejam apresentadas propostas que possam minimizar o desemprego em caso de extremo agravamento da crise;

14 –   Fica cancelada a Feira da Cidadania que iria acontecer na próxima semana em Curitiba, sendo que, mesmo em locais abertos, deve ser evitada a concentração simultânea de grande quantidade de pessoas. (Observação: Nas cidades onde não há nenhuma confirmação de pessoas testadas positivo para o coronavírus , se a autoridade máxima da Sejuf no município, se responsabilizar, por escrito, em fazer a Feira da Cidadania ou o Paraná Cidadão ao ar livre, e a tomar as medidas para não reunir mais de 300 pessoas simultaneamente , ainda é possível a realização destes eventos). Londrina, seguindo esta determinação, poderá fazer a Feira da Cidadania se considerar prudente o não cancelamento;

15 – Aos departamentos de Justiça e de Direitos Fundamentais que estudem, em conjunto com nossos parceiros do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da OAB e da Defensoria Pública; medidas de proteção dos direitos dos vulneráveis para casos de pandemias; e

16 – Ao departamento de Justiça, com objetivo de conter pânico, que adote medidas, em conjunto com a delegacia de crimes cibernéticos da Secretaria de Segurança Pública, para combater a disseminação de fake news.

 

 

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