Santa Catarina: governador é afastado; vice assume

O Tribunal Especial de Julgamento aceitou na madrugada deste sábado (24) a denúncia contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), no caso do aumento salarial dado aos procuradores do Estado em 2019. Com isso, ele será afastado do cargo a partir de terça-feira (27) por até 180 dias. A denúncia contra a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), foi rejeitada pelo tribunal. Por essa razão, ela assume interinamente o cargo de Moisés quando ele for afastado.

A sessão começou na manhã de sexta (23) e terminou às 2 horas deste sábado. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. A vice-governadora acompanhou a sessão na própria assembleia. Já o governador cumpriu agenda oficial no Sul e Oeste do Estado.

No caso do governador, foram seis votos a favor do recebimento do pedido de impeachment e quatro contra. Porém, houve empate no caso da vice-governadora. Por essa razão, o presidente do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, precisou fazer o voto de minerva. Enquanto Moisés fica afastado, o tribunal formado por deputados e desembargadores, precisa fazer o julgamento dele.

O pedido de impeachment tem como justificativa a suspeita de crime de responsabilidade cometido ao ser dado aumento salarial aos procuradores do Estado, por meio de decisão administrativa, com o intuito de equiparar o salário deles aos dos procuradores da Alesc.

O reajuste ocorreu no ano passado. O autor do documento é o defensor público Ralf Zimmer Junior. Segundo ele, o reajuste deveria ter sido feito por meio de aprovação de Projeto de Lei (PL) na assembleia.

Agora, será instaurado um julgamento contra Moisés, que deverá ser feito em até 180 dias pelo mesmo tribunal; durante o afastamento, o governador perde um terço dos vencimentos, que serão devolvidos se ele for absolvido na etapa seguinte; se for condenado no julgamento, Moisés perde o cargo de forma definitiva. (Do G1).

 

1 COMENTÁRIO

  1. 25/10/2020 04h00

    Mesmo atrás das grades há um ano, o bombeiro Marcio Cardoso Pagniez, conhecido como Marcinho Bombeiro (PSL), concorre ao cargo de vereador pela quarta vez em Belford Roxo (RJ), na Baixada Fluminense. Acusado de chefiar uma milícia, ele está preso preventivamente desde outubro de 2019 e é réu por suposta participação na morte de dois jovens em abril de 2017.

    Graças a DEUS isto é no Rio, mas não vamos fazer daqui um grande Rio de Janeiro.

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