Surpreso, Ricardo Barros pede acesso à delação sobre propina de R$ 5 milhões

A defesa do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), novo líder do governo na Câmara dos Deputados, entrou nesta sexta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de acesso à delação da Galvão Engenharia revelada pelo blog O Antagonista. O parlamentar é acusado de, supostamente, receber R$ 5 milhões em propina para intermediar negócios do grupo junto à Companhia Paranaense de Energia (Copel).

Do total, Barros teria recebido R$ 1,55 milhão em espécie e o resto como doação de campanha. “Surpreso pela informação, o deputado Ricardo Barros repudia a criminalização das doações oficiais de campanha, o ativismo político do judiciário com vazamentos seletivos, e provará sua inocência”, informa sua assessoria. “A suposta delação não corresponde aos fatos.”

Delação –  De acordo com termos de colaboração, obtidos por O Antagonista, os valores foram negociados e pagos entre 2011 e 2014. Barros teria recebido R$ 1,55 milhão em espécie e outros R$ 3,53 milhões em doações eleitorais via Diretório Nacional do PP (Progressistas), do qual era tesoureiro. Um dos delatores é Dario de Queiroz Galvão Filho, então presidente da Galvão Participações, controladora do grupo.

Ele narrou que, em 2011, a Galvão decidiu vender seus ativos na área de energia e queria ter acesso à diretoria da Copel (estatal de energia do Paraná), que poderia ser um potencial comprador.

“Com a ajuda de Ricardo Barros, a Galvão conseguiu viabilizar em 30 de novembro de 2011 a venda de 49,9% de sua participação na São Bento Energia (holding proprietária de quatro parques eólicos em construção) para a Copel. Barros funcionou como interlocutor do governo na transação e auxiliou a destravar o processo de negociação da venda à Copel. Ricardo Barros mostrava ter influência e ascendência sobre os agentes públicos da estatal.”

Ainda segundo o delator, o parlamentar “solicitou (e recebeu) um pagamento de vantagem indevida”. O relato foi corroborado por outro diretor da companhia que participou das negociações.

“Restou acertado que ele faria jus ao recebimento de R$ 1 milhão e 1,5% dos valores que a Copel viesse a a portar dentro da SPE São Bento Energia. Tal acerto ocorreu em Curitiba em reunião realizada na sede do Partido, entre abril e novembro de 2011, possivelmente em 14 de junho).”

Além do registro da viagem para a capital paranaense naquele dia, o delator entregou anotações de 1 de outubro de 2013, sobre o ‘saldo devedor’ da companhia em relação a Barros. Ainda segundo os delatores, posteriormente, em 2013, Ricardo Barros foi novamente procurado para viabilizar a venda dos ativos remanescentes da São Bento Energia.

“Desta feita, Ricardo Barros solicitou o pagamento de R$ 1,2 milhão para si, acrescido de 2,5% do valor da transação em benefício do governo do estado.” O ajuste foi ratificado numa outra reunião em Maringá, “em uma sala na Prefeitura da cidade”.

Por indicação de Barros, dizem, a quitação da fatura se deu em doações eleitorais ao diretório do qual era (e ainda é) tesoureiro nacional. O próprio parlamentar assina um dos recibos eleitorais. Procurado por O Antagonista, Barros disse desconhecer os termos da delação citada.

Pedido ao STF

Trecho final da solicitação do deputado Ricardo Barros, assinada por seus advogados, ao Supremo Tribunal Federal (STF) de acesso à delação citada pelo blog O Antagonista:

 

“Cumpre ressaltar que o pedido de acesso se dá à medida que foi publicado, na data de 14.08.2020, notícia pelo portal O Antagonista, que faz referência à suposta delação premiada acordada por dois executivos da GALVÃO ENGENHARIA, havendo aparente e suposta à pessoa do ora REQUERENTE, suscitando diversas acusações contra o REQUERENTE, sobre as quais este não tem conhecimento.

Visando acesso a tais dados, vazados à imprensa, e ante a notícia de suposto acordo de delação premiada envolvendo o REQUERENTE, torna-se necessário o presente requerimento de acesso, para fins de possibilitar à defesa técnica o pleno acesso às provas supostamente juntadas aos autos.

Dessa forma, requer a Vossa Excelência acesso à suposta delação dos executivos da GALVÃO ENGENHARIA, mencionados na notícia publicada já referida, bem como acesso ao respectivo procedimento  investigativo, no qual encartado o suposto documento.

Pelo Deferimento,

Brasília, 14 de agosto de 2020.

FLAVIO PANSIERI

DIEGO CAMPOS

OTÁVIO BAPTISTA”