Regulamentação do Uber em Curitiba pode cair

O Senado passou boa parte da tarde da terça-feira (31) discutindo PLC-28, projeto que regulamenta o uso de aplicativos de carona, como o Uber e o Cabify, e que tinha sido aprovado pela Câmara.

No fim, os senadores fizeram três emendas: eliminaram a exigência do uso da placa vermelha e de que o motorista de aplicativo seja dono do veículo.  Retiraram também a possibilidade de regulamentação pelas prefeituras e restrição de atuação apenas ao município onde o carro esteja registrado.

Pelo novo texto, as prefeituras não mais poderão regulamentar os aplicativos, mas apenas fiscalizar. Se essa versão prevalecer, as regulamentações feitas por algumas cidades atualmente perderão validade – como a regulamentação de Curitiba, por exemplo, baixada por decreto em julho pelo prefeito Rafael Greca.

O projeto agora volta para a Câmara, que poderá rejeitar as emendas e enviar o texto para sanção presidencial.

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