A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) homologou nesta semana a licitação para contratação de um Plano de Proteção Ambiental e Reordenamento Territorial (PPART) para quatro Unidades Territoriais de Planejamento (UTPs) da Região Metropolitana de Curitiba.
As UTPs são áreas estratégicas localizadas em bacias hidrográficas e têm como um dos objetivos criar zonas de transição e amortecimento entre áreas urbanas consolidadas e as áreas de maior proteção ambiental, que são utilizadas para abastecimento público de água para a população. Por estarem próximas dos centros urbanos, são consideradas regiões com grande pressão por ocupação, exigindo olhares atentos ao planejamento urbano para garantir a qualidade da água.
Na Região Metropolitana de Curitiba, cinco Unidades Territoriais de Planejamento foram instituídas desde 1999: as UTPs de Pinhais, do Guarituba, do Itaqui, de Quatro Barras e de Campo Magro.
O Plano fará um amplo levantamento de campo, permitindo uma leitura precisa, atualizada e abrangente da situação, incluindo um diagnóstico detalhado das dinâmicas urbanas, ambientais e socioeconômicas. A partir destas informações, irá propor novas diretrizes para o planejamento urbano local, considerando o momento atual das cidades metropolitanas, que permitam conciliar o desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental.
Para o presidente da Amep, Gilson Santos, o Plano será uma ferramenta moderna que trará avanços para a Região. Segundo ele, as legislações que instituíram estas UTPs são de 1999, e algumas não são revisadas desde 2009. “São legislações que pararam no tempo e não garantem procedimentos adequados para o cumprimento dos seus objetivos frente aos novos desafios das cidades”, disse Santos.
“A Região Metropolitana de Curitiba cresceu, novas tecnologias surgiram para apoiar o trabalho do Poder Público e esse novo Plano pretende trazer o que há de mais moderno neste processo. Com certeza será um avanço importante para estas áreas que são consideradas sensíveis para a nossa região”, afirmou o coordenador do Departamento de Planejamento Metropolitano da Amep, Raul Gradovski.