O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo investigado pela Receita Federal por supostos crimes de “fraude de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” praticados por mim e/ou meus familiares”, segundo ele próprio descreve em ofício que endereçou ao presidente do STF, Dias Toffoli, em que pede providências para apurar a eventual responsabilidade de servidores que vazaram documentos.
“Tomei conhecimento dos documentos anexos, a partir dos quais deduzi que auditores fiscais não identificados da Secretaria da Receita Federal estariam realizando pretenso “trabalho” voltado a apurar possíveis “fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” praticados por mim e/ ou meus familiares”, afirmou Gilmar.
Gilmar reconhece que ‘é evidente que num Estado de Direito todo cidadão está sujeito a cumprir as obrigações previstas em lei e, consequentemente, está sujeito à regular atuação de fiscalização dos órgãos estatais’. Indignado, o ministro atribui ‘fins escusos’ à ação de auditores da Receita.
“O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”, anotou o ministro.
Quem não deve não teme !
A receita federal desconfia, enquanto o Brasil todo tem certeza faz tempo. Mas se pegarem pra valer mesmo, acho que não fica um lá pra contar a história.
Ora, será que o contribuinte Gilmar Mendes está pretendendo interromper os trabalhos fiscais da Receita Federal! Qual seria o motivo do ofício? A documentação tem aparência regular e dependendo do momento da investigação o próprio contribuinte é cientificado do procedimento. Qual é o problema? Certo é, que esse documento não deveria estar circulando nos jornais e seria apropriado, que se verificasse de onde ele saiu, sendo possível que houve vazamento na RFB ou pelos representantes da própria parte. Toda a situação fiscal é protegida pelo sigilo, e só as partes tem as informações a respeito, mas não é porque alguém pode ter vazado os dados do procedimento, que o serviço fiscal deva ser paralisado. Só falta….