Deputados reagem e Ratinho retira projeto da Assembleia

Para não jogar mais gasolina num foco de incêndio, aparentemente controlado, o governo estadual decidiu esquecer, por ora, a discussão da lei complementar 4/2019 que havia sido protocolada em meados de abril, propondo mecanismos de avaliação e controle das ações e políticas de governo e determinando medidas para manter o equilíbrio das contas públicas. O engavetamento foi solicitado pelo líder, deputado Hussein Bakri, depois de ouvir queixas de parlamentares de diversas cataduras.

O Contraponto noticiou os primeiros questionamentos acerca do projeto de 18 páginas, 26 artigos, 54 parágrafos e centenas de incisos e alíneas, batizado de Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo (PDLP). Entre as críticas está a parte em que o projeto diz que o aumento dos investimentos está atrelado à contenção de reajustes, promoções e avanços nas carreiras do funcionalismo público. Numa interpretação livre, os deputados entenderam que a proposta é de manter o arrocho salarial que vem desde 2016. Relembre aqui.

Hussein Bakri absorveu as reclamações, inclusive de oposicionistas, cruzou a praça Nossa Senhora da Salete e avisou o Palácio Iguaçu que o momento é inadequado para debater o projeto.

O momento inadequado, citado por Bakri, se refere às discussões do reajuste do funcionalismo público. Ele faz parte da comissão montada para negociar várias pautas do funcionalismo estadual, entre as quais a data-base. Os servidores reivindicam três anos de defasagem, que segundo eles chega a quase 17%.

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