O governador do Paraná, Ratinho Junior, assinou uma carta, junto com outros 15 governadores, em resposta a publicações do presidente Jair Bolsonaro ao longo do fim de semana que procuraram jogar para os Estados a culpa pelo Brasil atravessar o pior momento da pandemia de Covid-19, com aumento de números de casos e mortes e escassez de leitos de UTI. A carta foi divulgada na manhã desta segunda-feira (1º). A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
“Mais uma vez, o governo federal utiliza instrumentos de comunicação oficial, bancados por gastos públicos, para produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”, diz a carta dos governadores.
Os governadores fazem referência a publicações do presidente e de auxiliares, como o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que nesse domingo (28) divulgaram valores que teriam sido repassados a cada estado em 2020, insinuando que os recursos não foram bem utilizados.
“Em meio a uma pandemia mundial de proporção talvez inédita na história e a uma gravíssima crise econômica e social, a prioridade parece ser criar confrontos, construir imagens maniqueístas e minar ainda mais a cooperação federativa essencial aos interesses da população”, seguem os governadores na carta.
No texto, os autores dizem que a Constituição estabelece receitas e obrigações a todos os entes federativos. Eles afirmam que boa parte dos impostos federais pertence a estados e municípios, “em nenhum caso por um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo e sim por expresso mandamento constitucional”.
Tão logo a carta foi divulgada, Fábio Faria voltou às redes sociais para rebater as acusações feitas pelos governadores. “Os valores de repasses do Governo para os estados estão 100% corretos”, disse Faria listando links.
“Os valores estão claramente discriminados nas publicações e são referentes a todos os repasses para os estados: diretos (da União para os entes) e indiretos, como benefícios ao cidadão (Auxílio, Bolsa etc.) e suspensão de dívida. Não há o que contestar, não se briga com números”, afirmou o ministro.