O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) empossou na última sexta-feira (17) quatro novos desembargadores em sessão solene realizada no Auditório Pleno. Cláudio Franco Félix, Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos, Frederico Mendes Junior e José Cândido Sobrinho foram promovidos ao mais alto cargo da magistratura estadual. Eles receberam as togas de seus familiares, assinaram o termo de posse e prometeram cumprir suas funções com honra e retidão, seguindo a Constituição e as leis do país.
Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos e Frederico Mendes Junior foram promovidos a desembargador pelo critério de merecimento. “Assumir este cargo, para mim, mais que uma conquista, é um compromisso renovado com os valores que sempre compuseram minha espinha dorsal: a ética, a justiça, a verdade, a escuta atenta e o respeito à dignidade humana”, disse a magistrada. “Eu devo tudo o que tenho na minha vida adulta ao Tribunal de Justiça do Paraná. Quero agradecer a todos os desembargadores que me abraçaram nessa trajetória”, afirmou Mendes Junior.
José Cândido Sobrinho foi promovido pelo critério de antiguidade. “É uma imensa honra ser desembargador do Estado do Paraná. Esse Tribunal, cuja história é marcada de compromissos com a cidadania, representa uma das expressões mais elevadas da Justiça brasileira. Integrá-lo é mais do que ascensão funcional, é assumir o compromisso renovado com a sociedade paranaense”, destacou o empossado.
Já Cláudio Franco Félix ocupa vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público. “O cargo que hoje ocupo pertence ao jurisdicionado, o cidadão paranaense que busca no Judiciário a solução para os seus conflitos. Que Deus me conceda a sabedoria para decidir com equilíbrio e a sensibilidade para jamais esquecer o rosto humano que existe por trás de cada processo”, discursou. O novo magistrado foi elogiado pelo procurador-geral de Justiça Francisco Zanicotti: “o fato de ter aqui um grande promotor e procurador de Justiça como magistrado não enfraquece o Ministério Público, na verdade fortalece. Entregamos a vossas excelências um camisa 10, um articulador que é o Cláudio Félix. Vai ser certamente muito útil para a Justiça brasileira”.
Autoridades
A presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima, deu as boas-vindas aos magistrados e destacou o fortalecimento da instituição com a chegada dos novos desembargadores. “Hoje este Plenário recebe quatro trajetórias distintas, construídas com desafios diferentes, mas unidas por um denominador comum, que é a marca de todos que chegam até aqui: a dedicação à Justiça e ao serviço público”, ressaltou. “Ao vestir esta toga de desembargadores, vossas excelências trarão consigo décadas de experiência jurídica e é exatamente essa bagagem intelectual que este Tribunal de Justiça se orgulha de receber e que a sociedade paranaense merece”, complementou a chefe do Poder Judiciário paranaense.
O desembargador Telmo Cherem discursou em nome dos desembargadores do Tribunal e falou sobre o destaque da Corte do Paraná em âmbito nacional. “Temos aqui magistrados promovidos por critérios distintos, mas unidos pelo mesmo compromisso institucional. O Tribunal vive hoje um momento excepcional e já conquistou, por duas vezes, o selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça. Estamos em busca do tri, não por vaidade, mas porque traduz organização, eficiência e maturidade administrativa e jurisdicional”.
Os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) também discursaram na cerimônia. “Este tribunal entrega trabalho sério, integridade, produtividade e coragem. E é isso que os senhores empossados entregarão para a sociedade”, disse a presidente da AMB, Vanessa Mateus. “Hoje o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná se renova e se fortalece com a chegada de quatro novos integrantes, quatro histórias distintas, quatro formas de ver o mundo, quatro percursos construídos com esforço, vocação e compromisso”, reforçou o presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos.
Currículos
Cláudio Franco Felix ingressou no MPPR em 1996 como promotor substituto em Curitiba e outras cinco comarcas. No ano seguinte, foi promovido e atuou em Capitão Leônidas Marques, Formosa do Oeste, Loanda, Laranjeiras do Sul, Guarapuava, Cascavel e Curitiba. Entre 2004 e 2007, atuou na Promotoria de Investigações Criminais (PIC), atual Gaeco, e, em seguida, integrou por duas gestões a assessoria da Corregedoria-Geral. Presidiu a Associação Paranaense do Ministério Público nos biênios 2015/2017 e 2017/2019. Em 2022, tornou-se titular da 4ª Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba e, em 2024, assumiu as funções de promotor adjunto nas Subprocuradorias-Gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos e Administrativos. Em 2025, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça.
Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos ingressou na magistratura em 1992, iniciando sua trajetória na Seção Judiciária de Campo Largo. Atuou nas comarcas de Araucária, Palmeira, Lapa, Pinhão, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, Morretes, Castro, Tibagi, Telêmaco Borba, Piraquara e Pinhais. Em 2002, chegou à capital como juíza de Direito Substituta na 3.ª Vara da Fazenda Pública, tornando-se titular da 4.ª Vara Cível em 2006 e, no ano seguinte, da 1.ª Vara Criminal do Foro Central de Curitiba. Em janeiro de 2013, ascendeu ao cargo de juíza de Direito Substituta em 2.º Grau, onde passou por diversas câmaras criminais e cíveis. Exerce atualmente a função de Ouvidora da Mulher.
Frederico Mendes Júnior é natural de Paranavaí, no noroeste do Paraná. Ingressou na magistratura em 1998, atuando nas comarcas de Nova Londrina, Umuarama, Foz do Iguaçu, Curitiba e Maringá. O magistrado atuou como juiz auxiliar da presidência do TJPR entre 2011 e 2012 e presidiu a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) por dois mandatos (2014-2015 e 2016-2017). Na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi coordenador da Justiça Estadual em duas gestões, entre 2018 e 2022, e presidiu a entidade no triênio 2023-25. Ele é mestre em Direito Processual e Cidadania na Universidade Paranaense (Unipar) e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (PPE/UEM), na linha de pesquisa História e Historiografia da Educação.
José Cândido Sobrinho é natural de Assaí e formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), em 1979. Em junho de 1984, ingressou na carreira da magistratura, como juiz substituto da Seção Judiciária de Toledo. Atuou nas comarcas de Toledo, Marechal Cândido Rondon, Santa Helena, Grandes Rios, Ivaiporã e Campo Mourão. Em abril de 1994, foi promovido a juiz de Direito de entrância final, na Comarca de Maringá, onde permaneceu até março de 2026. Foi professor e coordenador da Escola da Magistratura de Maringá de 1995 a 1998 e foi vice-presidente da Amapar nos biênios 2000/2001, 2018/2019 e 2020/2021. (TJPR).
Na foto: Cláudio Franco Félix, José Cândido Sobrinho, Elizabeth de Fátima Nogueira Calmon de Passos e Frederico Mendes Junior.