O Congresso Nacional elevou nessa quinta-feira (15) para R$ 5,7 bilhões o valor previsto para o Fundo Especial de Financiamento da Campanha em 2022 – o chamado fundo eleitoral, destinado ao financiamento de campanhas políticas.
Os parlamentares incluíram de última hora na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 uma nova regra de cálculo para o fundo que, segundo técnicos do Congresso e parlamentares, levou ao novo valor.
O valor é 185% maior do que o gasto em 2020, sem descontar a inflação, quando os partidos tiveram R$ 2 bilhões de Fundo Eleitoral. Em 2018, último ano de eleições presidenciais, os partidos tiveram R$ 1,7 bilhão.
A LDO segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode sancionar integralmente, vetar alguns dispositivos ou vetar integralmente.
Confira quando cada partido deve receber do fundo eleitoral em 2022 para financiar suas campanhas eleitorais, caso mantida a regra de cálculo aprovada pelo Congresso. As previsões são da consultoria técnica do Senado Federal.
Compare, também, com os valores recebidos em 2020, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
Divisão do Fundo Eleitoral
Partido Previsão 2022 (R$ milhões) 2020 (R$ milhões) PSL 567,71 199,44 PT 566,67 201,30 MDB 426,43 148,25 PSD 384,77 138,87 PP 384,49 140,67 PSDB 377,12 130,45 PL 352,40 117,62 DEM 323,08 120,81 PSB 308,52 109,54 PDT 290,48 103,31 Republicanos 283,38 100,63 Podemos 218,81 77,97 PTB 131,01 46,66 Solidariedade 129,52 46,04 PSOL 114,82 40,63 PROS 104,76 37,19 Novo 103,41 36,56 PSC 98,94 33,24 Cidadania 95,31 35,82 Patriota 92,60 35,14 PCdoB 87,29 30,94 Avante 79,44 28,12 Rede 79,25 28,43 PV 57,99 20,50 PTC 14,14 9,50 PMN 3,45 5,87 DC 3,45 4,02 PCB 3,45 1,23 PCO 3,45 1,23 PMB 3,45 1,23 PRTB 3,45 1,23 PSTU 3,45 1,23 UP 3,45 1,23 Fonte: Consultoria técnica do Senado Federal