O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou projeto de Seguro Básico emergencial para garantir um salário mínimo para a metade da população brasileira. A proposta é que o governo federal estabeleça R$ 1.045,00 de renda a 100 milhões de pessoas que precisam permanecer dentro de casa e parar suas atividades, no esforço de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus Covid-19 no sistema de saúde público brasileiro. “Quem pode bancar a conta é o Estado brasileiro. É para esse tipo de emergência que o governo deve atuar”, diz Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma Rousseff. “Está é a hora de ajudar a todos. Todo mundo importa”.
O Seguro Quarentena atenderá aos beneficiários do Bolsa Família, as pessoas inscritas no Cadastro Único e a todos os trabalhadores informais e de baixa renda. O Núcleo de Políticas Publicas do PT está detalhando a proposta do Seguro Quarentena e buscando trabalhar em conjunto com uma ampla frente democrática para salvar vidas. Tereza lembra que a emergência sanitária atinge de forma desigual a população de baixa renda, em especial os pobres e extremamente pobres. “A proposta apresentada pelo governo Bolsonaro de conceder abono de R$ 200 para o público do Cadastro Único é um acinte. Mostra que eles desconhecem o Brasil”, alerta a ex-ministra. “Precisamos dar dinheiro às famílias para mantê-las seguras dentro de casa e em segurança alimentar. Pagar para que elas parem”, justificou.
Seguro Quarentena
Dinheiro para o povo enfrentar a emergência sanitária do coronavírus:
- Todas as famílias em risco social descritas abaixo passam a ter o direito de receber o valor de um salário mínimo – R$ 1.045,00 – por mês.
Quem tem direito ao benefício:
• Famílias do Bolsa Família – beneficiários receberão complemento ao benefício para que nenhuma família receba menos que R$ 1.045
• Pessoas inscritas no Cadastro Único
• Famílias com trabalhadores informais não inscritos no Cadastro Único, mas que devido à crise tenham perfil de renda compatível.
- Recursos deverão ser repassados imediatamente ao público do Bolsa Família
- Para viabilizar o repasse aos demais públicos, o governo implantará aplicativo ou usará cartão para viabilizar o acesso aos recursos:
• Famílias no Cadastro Único poderão informar conta bancária do chefe de família
• Famílias não inscritas poderão fazer o cadastramento remoto para futura conferência.
• Governo implantará procedimento simplificado via aplicativo para que as famílias se cadastrem ou atualizem seus cadastros de forma a viabilizar os pagamentos imediatamente. - Os recursos serão repassados mensalmente pelo período que durar a emergência sanitária. (Da Agência PT).