Prova nem sempre vale como prova

Não são raros os casos de escândalos notórios de corrupção não terem tido seus responsáveis punidos pela Justiça porque, no decorrer da instrução do processo, advogados alegam terem sido ilegais os atos de coleta das provas contra eles.

É o que pode acontecer, a qualquer momento, com os “Diários Secretos”. A profusão de provas é grande, grave e substanciosa – mas dois réus, ex-diretores da Assembleia, co-responsáveis por desvios calculados em R$ 200 milhões, ingressaram com recurso para que o Tribunal de Justiça anule as provas contra eles. Se anuladas, anuladas também serão todas as decisões judiciais já tomadas, dentre as quais sentenças de condenação à prisão de alguns dos envolvidos, incluindo as dos próprios recorrentes.

Há um caso escandaloso ocorrido no país recentemente. Envolveu a Operação Castelo de Areia, que acabou anulada porque, segundo o STF, foram ilegais as interceptações telefônicas que incriminavam a empreiteira Camargo Correia.

1 COMENTÁRIO

  1. Tá. O cara sai atirando pela rua com um fuzil, mata um monte de gente e depois é absolvido porque a arma do crime havia sido recolhida por um guarda municipal, e não por um perito habilitado e etc, etc, etc…Enfim, parece o judiciario funciona assim: questõezinhas de ordem tecnica sempre a desviar as coisas do foco principal.

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