Dezessete deputados federais, entre eles um do Paraná (Aliel Machado), e dois senadores protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido é amparado na Lei nº 1.079/50 – que assegura o direito de impeachment a ministros.
Entre os principais parlamentares estão Tabata Amaral (PDT) e Alexandre Frota (PSDB), enquanto os senadores que assinaram o pedido são Alessandro Vieira (PPS-RS) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Contudo, o líder da proposta foi o deputado Felipe Rigoni (PSB), que classifica a gestão de Weintraub à frente do Ministério da Educação como ineficaz.O pedido de impeachment aponta que apenas 4,4% da verba destinada a investimentos da pasta foi executada pelo MEC. Além disso, diz que Weintraub quebrou decoro – não cumpriu as exigências do cargo. Ou seja, tomou atos incompatíveis com sua função, como impessoalidade e transparência.Por fim, o pedido ainda apresenta as falhas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), ausências de políticas de alfabetização, favorecimento de apoiadores do governo e omissão quanto ao uso de R$ 1 bilhão resgatado pela Lava Jato.“O ministro teve a capacidade de perder R$ 1 bi da Lava Jato. O Enem foi uma tragédia anunciada que colocou em risco o futuro dos estudantes. O volume de assinaturas mostra que, mesmo discordando no dia a dia, o que nos une é a busca por soluções para a Educação”, disse Tabata Amaral.
Quem assinou o pedido de impeachment do atual ministro da Educação.
- Felipe Rigoni (PSB)
- Tabata Amaral (PDT)
- Alexandre Frota (PSDB)
- João Campos (PSB)
- Raul Henry (MDB)
- Reginaldo Lopes (PT)
- Professor Israel (PV)
- Aliel Machado (PSB-PR)
- Rodrigo Agostinho (PSB)
- Marcelo Calero (Cidadania)
- Maria do Rosario (PT)
- Perpétua Almeida (PCdoB)
- Margarida Salomão (PT)
- Danilo Cabral (PSB)
- Rafael Motta (PSB)
- Joênia Wapichana (REDE)
- Fabiano Tolentino (Cidadania)
- Alessandro Vieira (PPS-RS) – senador
- Fabiano Contarato (Rede-ES) – senador