O professor Frederico Rafael Martins de Almeida, mestre em Direito e docente na Escola de Direito do Centro Universitário Uniopet, em Curitiba, vai atuar neste domingo (21) como observador internacional nas eleições presidenciais do Chile. Ele integra uma comitiva organizada pela organização “Transparencia electoral”, que trabalha com programas de auditoria e controle cidadão de processos eleitorais pelo mundo.
Nesta quinta-feira (18), a comitiva será recebida pelo embaixador do Brasil no Chile, Paulo Pacheco, pelo governador de Santiago do Chile, Claudio Orregon Larrín, e fará visita técnica ao Palacio de la Moneda, sede da Presidência da República do Chile. As atividades terão início com recepção na Universidad del Dessarollo (DLL) onde serão recebidos por autoridades universitárias e directivos del servicio electoral de Chile para reuniões setoriais.
Segundo Almeida, essa é uma oportunidade ímpar para troca de experiências acadêmicas internacionais e estreitamento de relações que gera aprendizado diferenciado e oportunidades aos alunos da instituição diante dos inúmeros contatos e experiências vivenciadas.
“As eleições no Chile vão renovar o parlamento e definir a sucessão do atual presidente Sebastián Piñera. Conforme previsto no Código de Conduta para Observadores Eleitorais Internacionais, celebrado em 27 de outubro de 2005, na Organização das Nações Unidas (ONU), Nova York, a observação eleitoral internacional é feita para proveito/benefício do povo do país onde se realizam as eleições e para benefício da comunidade internacional”, explica.
Processo histórico
A comitiva se concentra no processo eleitoral em si, sem interesses em determinado resultado, procurando apenas saber se a apuração dos votos foi transmitida de forma íntegra e exata, transparente e dentro dos prazos estabelecidos.
“Ninguém deve ser admitido como membro de uma missão de observação eleitoral internacional se não estiver acima de quaisquer conflitos de interesses, políticos, económicos, ou outros que possam interferir num processo de observação exata e imparcialmente, e/ou interferir em conclusões sobre o carácter do processo eleitoral de forma exata e imparcial.”
Por fim, o professor reforça a importância do pleito, que ocorre após a histórica manifestação de outubro de 2019, quando chilenos tomaram as ruas de Santiago e, após muita pressão, houve um plebiscito que aprovou a convenção para escrita de uma nova constituição. “Fato marcante é que dos 155 congressistas eleitos são 77 mulheres e 78 homens, sendo 17 cadeiras aos povos indígenas do Chile”, enfatiza.