O vice-governador do Paraná, Darci Piana, acompanhou nesta segunda-feira (10), a posse do novo presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizada no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O presidente do TJPR e desembargador José Laurindo de Souza Netto foi escolhido para presidir o conselho durante o 120° Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, que ocorreu em novembro do ano passado, no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), em Recife.
Piana ressaltou o bom relacionamento entre o Governo do Estado e o TJPR, e parabenizou o desembargador pela presidência do conselho. É o primeiro paranaense a assumir essa função. “O sucesso do governador Carlos Massa Ratinho Junior no comando do Estado é vinculado ao bom relacionamento com os poderes constituídos, especialmente com esse tribunal”, disse. “A tendência é de fortalecimento dos Tribunais de Justiça e o Brasil vai ganhar muito com essa nova formação”.
Também esteve presente na cerimônia o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que enfatizou a importância dos sistemas de justiça para o funcionamento do País. Ele destacou a atuação dos poderes durante a pandemia.
“Não há poder judiciário no mundo mais eficaz que o Poder Judiciário do Brasil. Nós temos aqui vários ramos de justiça, não deixamos de funcionar um momento sequer, aumentamos a produtividade e a eficácia. Com isso tivemos uma atuação reconhecida pela sociedade brasileira”, afirmou.
O presidente empossado, desembargador José Laurindo de Souza Netto, ressaltou a necessidade de autonomia e fortalecimento dos Tribunais de Justiça. “Sabemos gerir nossas estruturas, sabendo das peculiaridades de cada um dos 27 estados. O princípio federativo que nos rege orienta que tenhamos um trilho, mas que cada um tenha o poder de conduzir sua estrutura administrativa”, afirmou. “É absolutamente necessário, neste momento histórico, que lutemos pela autonomia administrativa, orçamentária e financeira dos tribunais estaduais”.
Além do presidente e desembargador José Laurindo de Souza Netto, a nova cúpula do Conselho será composta pelo desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, do TJRJ, no cargo de vice-presidente; pelo desembargador Edson Ulisses de Melo, do TJSE, como secretário de Relacionamento Institucional; e pela desembargadora Waldirene Cordeiro do TJAC, que atuará como Secretária de Cultura.
Conselho – O Conselho dos Tribunais de Justiça, fundado em 9 de outubro de 1992, em Belo Horizonte–MG, sob a denominação de Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, é uma associação civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada pelos presidentes de Tribunais de Justiça Estaduais. Seu objetivo é de consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.
Presenças – Participaram da cerimônia de posse o chefe da Casa Civil, Guto Silva; a ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti; o presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes e o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, ex-representantes da diretoria do Conselho; presidentes e vice-presidentes de outros Tribunais de Justiça; o deputado federal, Ricardo Barros; o senador Flávio Arns; os deputados estaduais Tiago Amaral e Luiz Claudio Romanelli; a procuradora de Curitiba, Dra. Vanessa Volpi, representando o prefeito Rafael Greca; e demais autoridades. (AEN).