Um decreto publicado pelo governo federal na última quarta-feira (14) mês determina que a nomeação de pró-reitores nas universidades federais de todo País passe pelo crivo do presidente. A medida tira a autonomia dos reitores na escolha de seus auxiliares diretos.

Além disso, o texto determina que os assessores imediatos dos reitores também devem passar pelo crivo da Presidência da República.

O documento foi recebido com espanto por pessoas ligadas à educação. Ex-ministro da Educação no governo Dilma Rousseff, Renato Janine Ribeiro disse que o ato “afronta a Constituição”.

O decreto dá novos poderes ao ministro da Secretaria Geral do Governo, general Santos Cruz. Ele ficará responsável por avaliar indicações para postos de 2º e 3º escalão, reitores de instituições federais de ensino e para funções no exterior.