Na abertura da sessão nesta quinta-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou que hoje se comemora o Dia Internacional da Democracia. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 e celebra a Declaração Universal da Democracia, assinada por representantes de 128 países.
“Importantíssimo, no Tribunal da Democracia, recordarmos que o Brasil vive o maior período de estabilidade democrática desde o início da República. A Constituição de 1988 confirmou a redemocratização, vinda com o governo civil do presidente José Sarney, e previu importantes mecanismos para a garantia da democracia”, afirmou o ministro.
Alexandre de Moraes comunicou que, em homenagem à data, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e todos os times da série A do Campeonato Brasileiro de Futebol, lança hoje a Campanha pela Paz nas Eleições 2022. “Estamos, infelizmente, vendo alguns acontecimentos lamentáveis de violência, seja física, como ocorreram entre eleitores, seja verbal”, disse o presidente do TSE.
Moraes informou que a estreia da campanha ocorrerá hoje, durante o jogo entre Corinthians e Fluminense, em partida pelas semifinais da Copa do Brasil, com uma mensagem e a entrada da urna eletrônica em campo. Outras ações simbólicas pela paz nas eleições deste ano acontecerão em outros jogos do Campeonato Brasileiro até o dia 16 de outubro. Também estão previstas mais iniciativas, incluindo-se a distribuição da campanha em rede nacional de rádio e televisão.
“A ideia do TSE e da CBF é mostrar que, assim como no esporte, adversários não são inimigos, devem se respeitar e jogar a regra do jogo, que, no nosso caso, é a legislação eleitoral e a Constituição. É também um momento importante para que consigamos, como estamos chegando no dia das eleições, em 2 de outubro, com tranquilidade, serenidade, para que possamos ter a festa da democracia, que é o momento em que a eleitora e o eleitor escolhem os seus representantes”, finalizou o ministro.
Em seguida, foi exibido um vídeo sobre o Dia Internacional da Democracia, produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE. A peça tem como objetivo disseminar mensagens-chave sobre tolerância, diálogo, respeito e união em favor da paz nas Eleições 2022.
Valor da democracia
Alexandre de Moraes destacou que o constituinte de 1988 teve a sabedoria de olhar para trás e de perguntar o motivo pelo qual a democracia no Brasil sofreu tantos percalços e tantos períodos de exceção ao longo da República. Segundo Moraes, o constituinte teve a sabedoria de perguntar e a humildade de colocar na Constituição um novo balanceamento entre os Poderes, garantindo um Poder Judiciário forte, que assegura a estabilidade democrática no Brasil desde então.
“Um Poder Judiciário forte, independente e autônomo. Então, precisamos comemorar e relembrar, no Dia Internacional da Democracia, que o Tribunal Superior Eleitoral – e todo o Poder Judiciário – existe exatamente para garantir o Estado Democrático de Direito e a democracia”, disse o ministro. (Do TSE).