O programa de governo de Ratinho Junior, o eleito que tomará posse nesta terça-feira (1.º de janeiro) no Palácio Iguaçu, é um manual de boas intenções. Em 178 páginas, desenvolve platitudes acerca de todas as áreas em que pretende atuar. Apenas define diretrizes genéricas, mas não estabelece metas e objetivos mensuráveis no tempo e no espaço – isto é, como espera legar ao Paraná e à sua população ao final dos quatro anos de mandato que inicia agora.
De qualquer modo, trata-se de uma peça útil aos interessados em acompanhar a gestão, mas apenas de um vago ponto de vista conceitual. Os conceitos, de modo geral, não indiscutivelmente bons, mas o leitor não encontrará ao longo do texto dados substantivos que lhe permitam antever, medir e/ou avaliar a eficiência da gestão quando comparada à realidade e aos indicadores atuais. Não se encontra nele nenhum dado substantivo que permita antever com clareza o Paraná que teremos ou que queremos. Encontram-se apenas motivos de esperança quanto aos resultados do que promete ser um novo jeito de governar.
A introdução ao Plano de Governo dá bem ideia da vacuidade com que aborda temas importantes que dizem respeito à vida cotidiana, como educação, segurança, saúde, desenvolvimento econômico, emprego, previdência, saneamento etc. Veja:
O propósito deste plano é nortear as políticas e ações do Governo Ratinho Junior. Ele foi desenhado para garantir que a força-motriz da sua gestão será inspirada em pensar estrategicamente e agir democraticamente. Um projeto que não estabelece o Estado Máximo, nem o Estado Mínimo, mas o Estado Necessário na medida exata para atender as demandas da população sem abrir mão da ética, do respeito e da transparência. Desde o início de sua construção, este trabalho sinaliza que a unidade de um governo pode ser construída pela negociação e conciliação. Pautado pela busca do interesse público como um bem compartilhado por todos.
E seguem-se capítulos específicos sobre a atuação do governo, mas sempre pautados por princípios, não com metas. Alguns exemplos:
- Valorizar as pessoas, sob a premissa de que o Estado deve estar sempre a serviço do cidadão, pois a parceria entre o Estado e a sociedade produz resultados muito mais relevantes.
- Para ampliar a credibilidade e a parceria entre o governo e o setor produtivo serão tomadas as medidas necessárias para o estabelecimento de marcos jurídicos que garantam segurança nesta relação.
- Delegar serviços públicos que podem ser desempenhados com maior eficiência e qualidade por empresas privadas não significa enfraquecer o Estado, desde que este seja o elemento regulador desta delegação, pois ela sempre virá acompanhada do seu fortalecimento.
- É preciso garantir o desenvolvimento sustentável nos seus pilares: social, ambiental e econômico, assim como nas questões institucionais e culturais.
- Para enfrentar acontecimentos imprevistos, como paralisações, apagões, oscilações no suprimento de energia elétrica e de combustível, serão utilizados os recursos renováveis existentes em nosso território, como o sol, o vento, o biogás, a biomassa, o biodiesel, o etanol, em uma ação articulada de Estado.
- Os municípios serão os grandes parceiros do governo estadual na implantação de uma política de desenvolvimento regional para geração de riqueza e crescimento sustentável. A ideia central é atrair, gerar, reter e fomentar a criatividade, o conhecimento e a inovação.
- Serão desenvolvidos programas que visem a assistência às crianças nos seus primeiros 1 mil dias de vida, período vital para o desenvolvimento das funções cognitivas, habilidades e competências.
- São essenciais programas sociais que atendam às necessidades específicas das mulheres. Saúde, segurança e proteção, assistência social, orientação jurídica e prevenção à violência.
- Um governador que agirá como estadista, capaz de apresentar soluções para o presente,ao mesmo tempo em que dará início aos projetos de longo prazo,que serão entregues às futuras gerações.
Confira aqui, na íntegra, o Plano de Governo Ratinho Jr.