O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), anunciou, nesta segunda-feira (20), reajuste de até 65% nos valores per capita pagos por mês às Organizações da Sociedade Civil (OSC) responsáveis pelo acolhimento institucional de crianças e adolescentes atendidos pela Fundação de Ação Social (FAS). O anúncio representa um avanço na valorização das organizações parceiras e foi feito em reunião com representantes das instituições, na sede da FAS, no Campo Comprido.
Na ocasião, também foi anunciada a ampliação de 50% nas vagas de atendimento para adolescentes, que passam de 40 para 60 a partir de 2026.
Atualmente, a FAS mantém parceria com 14 OSCs que integram a Rede de Instituições de Acolhimento de Curitiba e Região Metropolitana (RIA). Juntas, elas atendem 425 crianças e adolescentes. Com o reajuste e a ampliação das vagas, o número de acolhidos deve chegar a 445 a partir de 2026. Além das instituições parcerias, a Prefeitura mantém oito unidades próprias, que somam 155 vagas.
O prefeito destacou que o reajuste é resultado de uma gestão responsável e de diálogo constante com as instituições.
“Vocês fazem um trabalho de Deus, de atendimento e apoio às crianças e aos adolescentes, como um braço da Prefeitura. Quero que trabalhemos cada vez mais unidos, o diálogo é uma das principais prioridades da minha gestão”, disse.
Eduardo Pimentel ressaltou que o reajuste só é possível graças a uma administração responsável com as finanças e a assistência social muito organizada no município.
Os valores atualizados serão aplicados a partir do ano que vem, com um novo chamamento público que será publicado pela fundação.
Valores por modalidade
Os reajustes variam conforme o tipo de acolhimento. Para a modalidade casa-lar para crianças, o valor per capita mensal passará de R$ 3.265 para R$ 5.000, o que representa uma correção de 53%. Para o acolhimento em abrigo institucional para crianças, o reajuste será de 56%, passando de R$ 3.515 para R$ 5.500 por mês.
Já para a modalidade casa-lar e abrigo institucional para adolescentes, o valor pago será de R$ 6.000 – 65,5% a mais que os R$ 3.625 pagos atualmente por mês.
Tipos de atendimento
Na modalidade casa lar, o acolhimento é oferecido em unidades residenciais, com grupos menores de até dez crianças e adolescentes por unidade, acompanhados de uma pessoa ou casal que mora no local e que trabalha como educador.
No acolhimento institucional o serviço atende até 20 pessoas, que são acompanhadas por cuidadores e auxiliares que trabalham por turnos.
Serviço essencial
O Serviço de Acolhimento Institucional integra a Política Pública de Assistência Social e garante proteção integral a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva. O atendimento é feito de forma provisória e individualizada, até que seja possível o retorno à família de origem ou substituta.
Esses serviços acolhem crianças e adolescentes por determinação judicial ou pedido do Conselho Tutelar, em situações de violação de direitos, como abandono, negligência ou violência. O afastamento da família é sempre uma medida excepcional, aplicada apenas quando há risco à integridade física ou emocional da criança. (Secom; Foto: Ricardo Marajó/Secom).