A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), parecer contrário ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para anular a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP). O parecer foi assinado pelo subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, pela condenação no caso.
“Em que pese todo o estrépito causado pela divulgação do suposto conteúdo – cuja veracidade é contestada e cuja ilegalidade é certa, pois decorrente de ilegal espionagem perpetrada contra autoridades públicas -, o fato é que nada há que sinalize tenha havido qualquer conduta do magistrado [Moro] que possa macular seu proceder no feito, eivando-o de parcial ou ilegal”, disse o subprocurador.
Nívio também disse que as provas que embasaram a condenação de Lula foram analisadas pelo STJ e pela segunda instância da Justiça Federal.
“O colegiado, ao que se sabe até então, nada tem a ver com as interceptações realizadas, estando, portanto, livre de qualquer ilação a respeito de sua função judicante, exercida de modo imparcial”, disse.
O parecer faz parte dos embargos de declaração, recurso para verificar erros ou contradições na decisão judicial. Em março, a Quinta Turma do STJ reduziu a pena do ex-presidente Lula de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão no caso do tríplex.
A quadrilha e o seu líder máximo institucionalizaram a corrupção e a roubalheira generalizada, quebraram o Brasil, e agora querem fazer-se de pobres inocentes perseguidos e injustiçados. Vão tomar banho!
A esta altura dos acontecimentos , tudo dentro do esperado.
Nada diferente do enredo escrito em 1500. Quem por algum motivo não cumpre o papel que quem têm grana acha que é correto, se ferra.
A única pessoa que ninguém consegue juntar prova que participou de alguma negociata , que se beneficiou financeiramente, está preso e quem meteu e mete a mão na cambuca, quem recolhe grana de assessores , está solto e arrecadando.
É esta tudo dominado, não largam Lula nunca, pois sabem na podridão que se meteram e agora tentam de toda a maneira querer encobrir as cagadas que fizeram igual gato que as encobre. O que esse procurador quer que o Moro e o Dallagnol venham em rede nacional dizerem que manipularam o processo. Cada vez dá mais nojo de ver essas coisas acontecer nesse país e todos os ditos justiceiros se fazerem de desentendidos.