A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai argumentar que a Procuradoria Geral da República (PGR) tem usado prazos mais apressados no caso envolvendo o petista do que em processos sobre outros candidatos. O objetivo é evitar que o registro da candidatura de Lula seja julgado hoje, segundo publica a versão eletrônica do Estadão.
“Estranho. Há nitidamente ritmos assimétricos”, disse o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, responsável pelo registro de Lula no TSE.
Pereira vai propor uma questão de ordem durante a sessão extraordinária de hoje para pedir que o caso de Lula seja julgado somente depois do prazo de cinco dias a partir da apresentação da defesa para alegações finais.
Ele lembra que a PGR impugnou a candidatura de Lula apenas uma hora depois da do registro e pediu a antecipação do julgamento às 3h25 de hoje, três horas e meia depois da apresentação da defesa de 190 páginas.
Os advogados de Lula vão usar o rito do processo em que o MDB contesta a aliança do candidato Geraldo Alckmin (PSDB) na mesma corte como argumento para que o tribunal não julgue nesta sexta-feira, 31, o registro de candidatura do petista. Caso o TSE insista no julgamento e indefira o registro de Lula, a defesa vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O objetivo é fazer com que Lula chegue durante pelo menos alguns dias ao horário eleitoral na TV que, para os candidatos a presidente, começa amanhã. Mesmo assim o PT colocou os integrantes da Comissão Executiva em alerta. Em caso de decisão contrária no TSE, o partido pretende se reunir para avaliar se antecipa a substituição de Lula pelo vice, Fernando Haddad.
Os advogados de Lula anexaram à defesa entregue ontem ao TSE um parecer que cita o processo do MDB contra Alckmin como argumento de que o TSE não pode julgar o caso de Lula sem dar prazo para as alegações finais.
Segundo Pereira, no cado de Alckmin a PGR demorou 11 dias para se manifestar.
Segundo a assessoria de imprensa da PGR, a velocidade nas manifestações no processo de Lula atente a uma instrução normativa que determina ao Ministério Público Eleitoral em todas as instâncias a se manifestarem sempre no primeiro momento. Quanto à demora de 11 dias no caso do MDB contra Alckmin, a PGR argumenta que não foi a autora da ação. (Ricardo Galhardo)