O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relator da PEC Emergencial, disse em entrevista à Rádio CBN que a votação da proposta no Senado Federal deve ficar para 2020. “Ela (a PEC Emergencial) vai exigir audiências públicas, debates na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), debate em Plenário”, afirmou o parlamentar. “Com muita sorte, conseguiríamos relatar ela este ano. Ela deve ficar então para o ano que vem.”
A PEC Emergencial prevê redução de 25% no salário e na jornada de servidores públicos, por exemplo. As medidas estão separadas em permanentes e temporárias — com validade de dois anos.
Durante a entrevista, o senador adiantou ainda duas emendas que deve fazer ao texto que foi enviado pela equipe econômica do governo federal. Oriovisto vai propor que o corte de salários em situações de emergência fiscal afete também os vencimentos de deputados, senadores, governadores e do presidente da República, e que não fique apenas restrito aos servidores.
O parlamentar quer ainda que, quando haja superávit primário, o funcionalismo ganhe um bônus salarial equivalente a 5% dessa economia extra.