Toma posse na próxima sexta-feira (23) como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, o desembargador Fernando Quadros da Silva, que substitui Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Quadros da Silva deverá coordenar o TRF-4 pelos próximos dois anos.
A cerimônia será no Plenário do TRF-4, às 16h, e terá transmissão ao vivo pelo YouTube e pelo TelaTRF4, no Portal. Também tomam posse o desembargador João Batista Pinto Silveira, como vice-presidente, e a desembargadora Vânia Hack de Almeida, como corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região.
Quem são os novos dirigentes
Des. Fernando Quadros da Silva – presidente
Fernando Quadros da Silva tem 59 anos e nasceu em União da Vitória (PR). Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba) em 1988. É especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Atuou como advogado privado (1988-1991), procurador do Estado do Paraná (1989-1991) e procurador do Ministério Público do Trabalho em Porto Alegre (1991-1993) até ingressar na magistratura federal, em 1993. Na primeira instância, desempenhou suas atividades em Maringá (PR) e Curitiba e foi diretor do Foro da Justiça Federal no PR (2001-2003). Integrou o TRE-PR na vaga de juiz federal (2004-2006). Compôs o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), indicado pelo Supremo Tribunal Federal (2007-2009). Foi promovido a desembargador federal da Corte em 2009.
No Tribunal, atuou na 3ª Turma (2010-2012), especializada em direito administrativo, civil e comercial, tendo sido membro titular do Conselho de Administração (2013-2015), presidente do Comitê Regional de Planejamento Estratégico da 4ª Região (2013-2015), conselheiro da Emagis (2016-2017) e coordenador dos Juizados Especiais Federais (2017-2019). Presidiu a Turma Regional Suplementar do Paraná, especializada em direito previdenciário, de 2019 a 2021, até ser eleito vice-presidente do tribunal para o biênio 2021-2023. Foi eleito presidente em abril de 2023.
Des. João Batista Pinto Silveira – vice-presidente
João Batista Pinto Silveira tem 68 anos e nasceu em Jaguarão (RS). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, em 1979. Em 1975, foi aprovado em concurso público da CEF. Em 1986, ingressou na carreira de advogado da mesma instituição. Em 1991, passou a atuar como gerente do Órgão Jurídico Regional da CEF no RS. Em 2004, tomou posse como desembargador do TRF4 em vaga destinada ao quinto constitucional dos advogados. No tribunal, atuava na 6ª Turma, especializada em direito previdenciário, tendo sido coordenador do Sistema de Conciliação – Sistcon da 4ª Região (2013- 2015), coordenador da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais – Cojef (2015-2017), vice-diretor da Escola da Magistratura – Emagis (2017-2019), Ouvidor (2019-2021) e diretor da Emagis (2021-2023). Foi eleito como vice-presidente em abril de 2023.
Des. Vânia Hack de Almeida – corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região
Vânia Hack de Almeida tem 68 anos e nasceu em Porto Alegre. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em 1978. É mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Antes de ingressar na magistratura federal, Vânia foi assessora jurídica da extinta Companhia Brasileira de Abastecimento (Cobal) e das Centrais de Abastecimento do RS (Ceasa/RS). Também atuou como procuradora da Fazenda Nacional entre 1982 e 1993, ano em que assumiu como juíza federal substituta. Atuou na Justiça Federal de Porto Alegre, tendo sido diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em 1996 e 1997. Presidiu a primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do RS, instalada em 2002. Em 2014, tomou posse como desembargadora do TRF4. No tribunal, atuava na 3ª Turma, especializada em direito administrativo, tendo exercido os cargos de coordenadora da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais – Cojef (2019-2021) e do Sistema de Conciliação da 4ª Região – Sistcon (2021-2023). Foi eleita como corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região em abril de 2023. (Do TRF-4).