Paraná tem advogado na comissão de atualização do Código Civil

O advogado Carlos Eduardo Pianovski é o único paranaense nomeado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a comissão de juristas destinada à revisão e atualização do Código Civil.

Pianovski está no grupo de trabalho temático sobre contratos. Ele é mestre e doutor em Direito, sócio do escritório Fachin Advogados Associados e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O Código Civil foi sancionado em 10 de janeiro de 2002 e entrou em vigência um ano depois, em 11 de janeiro de 2003, substituindo o código anterior, de 1916. A comissão constituída para a revisão conta com 36 nomes e será presidida pelo ministro do Superior TRibunal de Justiça (STJ, Luis Felipe Salomão.

Segundo Pianovski, será um trabalho de revisão e sugestões, levando em conta as demandas da sociedade e também uma análise de códigos que passaram por revisões bem sucedidas, como o Código Civil da Argentina e da Alemanha.

 

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