O Governo do Paraná apresentou nesta segunda-feira (20) emenda ao projeto de lei 248/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2021, para alocar R$ 100 milhões no caixa da Secretaria de Saúde (Sesa) para aquisição de vacinas contra o novo coronavírus.
A iniciativa apresentada para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) assegura recursos para a compra futura da medicação, que atualmente passa por fase de testes de eficácia em estudos de diversos laboratórios. “Estamos prevendo R$ 100 milhões para compra de vacinas, já imaginando que ela estará disponível a partir do ano que vem”, afirmou o chefe da Casa Civil, Guto Silva.
A proposta foi entregue ao presidente da Alep, deputado Ademar Traiano, e será encaminhada para a Comissão do Orçamento, que já avalia outras 124 emendas apresentadas pelo Poder Executivo e pelos 54 deputados estaduais. “Ainda não votamos a LDO. Essa proposta tem o objetivo de fazer uma emenda, um remanejamento orçamentário para garantir recursos para a compra de vacinas”, acrescentou Traiano. “É uma precaução importante diante do cenário atual da pandemia”.
Segundo o líder do Governo na Alepa, deputado Hussein Bakri, a proposta será encaminhada com prioridade. “A emenda mostra que a Secretaria de Saúde está se preparando para o momento em que o mundo tiver uma vacina contra o novo coronavírus. Garantiremos recursos para atender os paranaenses assim que a ciência conseguir disponibilizar um método eficaz”, disse o deputado.
O Governo do Estado encaminhou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 em abril deste ano. A peça prevê uma arrecadação total de R$ 47,7 bilhões, valor 3,1% maior do que o estimado para 2020, de R$ 46,2 bilhões – estimativa que não deve ser correspondida diante da queda de arrecadação, que já alcançou R$ 1,5 bilhão.