Oriovisto vota contra projeto que prevê crime de abuso de autoridade

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) votou contra o projeto das “10 medidas contra a corrupção” porque foi introduzido no texto original dispositivo que criminaliza o abuso de autoridade praticado por agentes públicos – incluindo juízes e promotores. Para o senador paranaense, são coisas distintas e deveriam ser tratadas em projetos separados: um de combate à corrupção e outro de abuso de autoridade, sem misturá-los numa só proposta.

O projeto foi aprovado integralmente pela CCJ do Senado no início da tarde desta quarta-feira (26), com previsão de ser votado ainda hoje pelo plenário da Casa.

Ao justificar seu voto contrário, Oriovisto afirmou que “este Congresso tem que cuidar da sua imagem, que é ruim diante da população, porque aprovamos projetos como este que tem vício de origem. Este projeto começou para combater a corrupção. Lá atrás foram criadas, quase que como oposição à vontade popular, a ideia de se combater o abuso de autoridade. Se nós pudéssemos separar as duas coisas, aprovar um processo contra o abuso de autoridade e outro processo combatendo a corrupção vamos passar uma mensagem clara para a população que este Senado é a favor de combater a corrupção.”

“Esta mistura indigesta (…) passa uma mensagem dúbia, uma mensagem que é muito ruim para esta Casa. Por isso, às vezes temos fama de estarmos em conluio com aqueles que se locupletam com a corrupção. É infeliz a origem. Eu voto contra o todo do projeto, mas insisto, votaria a favor de 90% do que está escrito nele, e se os dois assuntos estivessem separados”, disse Oriovisto.

 

 

5 COMENTÁRIOS

  1. Interessante observar que os cidadãos do bem defendem um lado e aqueles que apoiam o crime, sempre se posicionam contra os vínculos da Lei que restringem a prática delituosa.

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