Em pronunciamento no Plenário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que trata da reforma tributária. O senador declarou ser contrário à criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) proposto no texto.
O IVA, modelo já adotado por mais de 170 países, busca unificar cinco tributos relacionados ao consumo (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) que serão cobrados no destino final do bem ou serviço. A reforma tributária poderá trazer a possibilidade de os valores de parte do imposto serem devolvidos à população mais carente.
Para o parlamentar, na prática a medida vai aumentar a carga de impostos em “25% ou 27%”, para alguns setores, evidenciando ainda mais as desigualdades sociais. Oriovisto acredita que os brasileiros de classe média e de baixa renda vão sentir as mudanças de forma mais expressiva, com o aumento de preços de bens e serviços.
“O pobre vai ter que pagar o arroz mais caro. O pobre vai ter que pagar o açúcar mais caro, o feijão mais caro. O governo vai pegar esse dinheiro do pobre, porque ele pagou mais caro, porque o IVA o tornou mais caro, e vai devolver para ele. Quem é que banca o cash-flow [fluxo de caixa] do pobre? O que vai acontecer é que ele vai deixar de comer! A injustiça vai aumentar”, disse.
De acordo com o senador, a indústria é único setor que deve ser beneficiado com o IVA, “mas não vai se beneficiar tanto, porque, já em seguida, vai perder consumidores”. Segundo ele, “não existe nada mais ridículo do que achar que tributo na ponta, que tributo no consumo é fonte de injustiça tributária. Não é. A injustiça tributária resulta de impostos mal regulados“.(Da Agência Senado; foto: Roque de Sá/Ag.Senado).