Por Cláudio Henrique de Castro – Há um ano ligamos a televisão e assistimos aquela bagunça em Brasília.
Tomar o poder com a desculpa de que o país entrara num caos, a eleição foi fajuta e as urnas eletrônicos não eram confiáveis; tudo um grande festival de mentiras, construído por quatro anos pelo ex-presidente.
A velha desculpa de tomar o poder para colocar ordem nas coisas e, depois de um tempo, devolver o poder aos civis. Nessa toada, passamos 21 anos amargando um atraso histórico, de 1964 a 1985.
Há um ano, uma turba e, muitos treinados, viraram de ponta cabeça a praça dos três poderes, promovendo um quebra-quebra no Supremo Tribunal Federal, no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto.
A escola dos golpes no Brasil, tem uma longa tradição, seus atores centrais são setores das forças armadas e os setores empresariais e financistas conservadores, sempre contra às mudanças sociais que abalam a manutenção da concentração de renda e mantém os abismos sociais que permeiam o país de ponta-a-ponta.
O populacho golpista, em sua maioria, está sendo processado, julgado e encarcerado.
Contudo, os financiadores, o alto escalão das forças armadas, e os setores empresariais que articularam tudo aquilo, até agora continuam impunes e lépidos. Talvez tramando uma anistia, como aquela de 1979 que foi ampla, geral e irrestrita e, totalmente, inconstitucional.
O golpe contra Dilma, com o impedimento pela criação fantasiosa das pedaladas fiscais e a prisão ilegal pelo juiz-ministro, do candidato Lula que derrotaria o candidato das forças armadas em 2018, deram certo.
Foram quatro anos de negacionismo, políticas contra a vacinação em plena pandemia, terra plana, privatizações lesa-pátria, e tudo que a desmemória deve enterrar. Grande parte de políticos apoiadores de tudo aquilo, ainda estão no poder, disfarçam, desconversam, mas torciam pelo sucesso do golpe.
Se tudo aquilo tivesse dado certo?
Possivelmente a imprensa seria amordaçada, os partidos políticos seriam extintos, haveria cassações, prisões e condenações sumárias, repressão militar da população não aderente ao golpe, revogação rápida e certeira da Constituição e das leis fundamentais, a nomeação de novos ministros do supremo tribunal federal e totalmente submisso ao poder, haveria a revogação do habeas corpus e a repetição renovada da ditadura militar na destruição das garantias e dos direitos.
Como ensinar direito numa ditadura e num regime autoritário? Teríamos que consultar os operadores jurídicos que cercam esses setores autocráticos e lhes indagar. Certamente a resposta seria a de que a realidade não pode ser questionada, apenas aceita, sem analisar a justiça das coisas. Aquela posição pseudocientífica do direito, sem se importar com a realidade.
Um ano depois, a carruagem passou e os cães pararam de latir, mas se não foram processados e julgados, eles voltam à carga.