O truque da Lava Jato para deixar a Justiça Eleitoral de fora

Pela decisão do STF na ultima quinta-feira (14), investigações que apontem crime de caixa 2 devem ser submetidos à Justiça Eleitoral, ainda que envolvam crimes comuns de corrupção, lavagem, evasão de divisas… Se obedecido ao pé da letra o entendimento do Supremo, sobraria muito pouco para a justiça comum, já que a quase totalidade dos casos apurados pela Operação Lava Jato indica que a origem dos malfeitos está na arrecadação e não contabilização (caixa 2) de recursos para financiar campanhas eleitorais.

Diante disso, os procuradores do Ministério Público Federal acreditam já ter encontrado um meio para driblar o STF – a inversão da prova. Os investigados, quando alegarem que propinas que receberam serviram apenas para financiar campanha, terão a obrigação de provar que a finalidade era esta mesmo. Se não provarem, a denúncia contra eles será apresentada como autores passivos de crime alguma modalidade de crime de corrupção e, então, o processo vai direto para a justiça comum.

O procedimento será adotado imediatamente em relação às investigações que estão abertas, mas ainda ainda sem oferecimento de denúncia. Com relação aos processos antigos, que correm o risco de ser transferidos da justiça comum para a eleitoral, o esforço será o de mostrar aos juízes eleitorais a prevalência dos crimes comuns sobre os meramente eleitorais. A intenção é de que, quando ocorrerem situações do tipo, os juízes eleitorais devolvam os processos à justiça comum.

A estratégia foi discutida em Curitiba no fim de semana, quando os procuradores da Lava Jato se reuniram para a avaliar os efeitos da medida do STF, inicialmente tida como uma sentença de morte à Lava Jato.

6 COMENTÁRIOS

  1. Militância Vermelha? Acorda pra vida Aldo! Qualquer retardado mental já se deu conta de que essa operação Lava Jato surgiu com o propósito político: uma operação extremamente parcial focada em tirar o Lula da disputa eleitoral! Depois de alcançado esse propósito a Lava jato só tem cumprido tabela para não perder por W.O. Ninguém mais interessado em enterrar de vez essa operação do que o Moro. Ele já conseguiu o que queria e o próximo passo deve ser se viabilizar para ser candidato a presidência… Alguém ouviu ele fazer algum comentário sobre este fato? Enterram de vez essa farsa porque já alcançaram seus objetivos e jogam a culpa no STF. Já falei isso mais de uma vez: se querem criticar que critiquem os membros da Côrte e não a instituição, o membros são corrompíveis, mas devemos preservar as instituições democráticas.

  2. Cabe agora ao MPF estruturar profunda e inexorável investigação acerca de alguns indivíduos que integram o STF e que são suspeitos, agem de modo dúbio e com passado na militância vermelha. A faxina deste país deverá enfrentar esta fronteira sob pena de não avançarmos para conquista de nação minimamente séria e respeitável.

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