(por Claudio Henrique de Castro*) – O tempo de espera em fila de bancos é estabelecido em leis municipais e estaduais. No Paraná há lei que determina que é de no máximo 20 minutos em dias normais e de 30 minutos em véspera de feriados ou após feriados prolongados, o mesmo tempo de espera é também previsto em lei municipal em Curitiba.
Nos caixas preferenciais o tempo, máximo, de espera é de 15 minutos.
Em São Paulo é de 15 minutos em dias normais e 30 minutos na véspera de feriados ou após, por força de lei estadual.
Recentemente, um consumidor esperou por 2 horas e 7 minutos num fila de banco do Mato Grosso e obteve na Justiça a indenização de 5 mil reais. Há decisões que condenam em 3 mil reais o banco pela espera de uma hora.
Caso o tempo de espera seja descumprido, o consumidor pode reclamar: no Procon de sua cidade; na Prefeitura (se houver lei municipal a respeito) e no Banco Central do Brasil.
Além disto, pode buscar na Justiça a reparação pelo sofrimento da espera e o descumprimento da lei municipal ou estadual que regula a matéria.
Obrigado pela sua pergunta e os elogias ao artigo.
Sugiro que a Sra. contate um (a) advogado (a) de sua confiança para tratar da análise de seu caso, abaixo seguem links a respeito do tema que, a princípio, pela sua descrição parecem merecer indenização por dano moral.
Cordialmente,
Cláudio Henrique de Castro
LEI Nº 13400 – 21/12/2001
Publicado no Diário Oficial Nº 6137 de 26/12/2002
Dispõe que as instituições bancárias e outras especificadas, deverão
providenciar medidas para efetivar, em tempo razoável, atendimento a seus
usuários.
http://www.procon.pr.gov.br/arquivos/File/lei_13400_01.pdf
Alguns julgados a respeito do tema:
https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=DANOS+MORAIS+-+ESPERA+EM+FILA+DE+BANCO
Reclamação no Banco Central:
https://www.bcb.gov.br/pre/portalCidadao/bcb/reclamacaoDenuncia.asp
Excelente artigo! Felizmente não sou deficiente mental como sugere o Eduardo Pereira acima, mas frequentemente tenho que ir ao banco. Em alguns casos até idosos sofrem com a espera nas filas. Além disso, dias atrás precisei falar com o gerente e esperei 01h 07min. Gostaria de saber se é possível o Dr. Cláudio esclarecer se neste caso também se enquadra a Lei e algum tipo de reparação. Grata
ContraPonto passou o Carnaval inteiro sem falar do desfile da Tuiutí nem do desfile de financiamento publico via BNDES para os jatos do huck e do,viajandória e abre com noticia de fila de banco.
Ai que tristeza..
Agora vamos combinar que so deficiente mental vai pra fila de banco hoje em dia. Salvo coisas muito especificas é possivel fazer TUDO pela internet ou em auto atendimento. Tem debito em conta, correspondente bancario, tem loterica então por que ir pra Banco? Ah tenho medo de ser roubado.. È ? E o culpado é o Banco? Desistam.. bancário é uma espécie em extinção. TODOS os bancos odeiam cliente que vai na agencia. Cliente bom se vira e não aparece.
Se voce for a uma agencia do Itau,( parceiro do golpe desde sempre, que ja esteve ali na beirada pra ser vendido pois com a Dilma querendo baixar os juros na marra ,ficou ruim pro Banco de todos os tucanos,) não tem nem senha, ao contrario por exemplo do Bradesco, por exemplo . Mas os anuncios são lindos , né.
ContraPonto ainda tem toda a Quaresma para tentar se redimir desta acochambrada que deu no Carnaval, escondendo na cara duro o que realmente foi norticia.