O papagaio de dona Izaura

Não se deve discutir o mérito da ação movida por uma idosa da Paraíba para manter em casa o papagaio Leozinho, com quem convive já há 17 anos. Chama mais atenção é o fato de um caso de aparência tão prosaica ter merecido chegar a julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – corte que, em princípio, deveria estar ocupada com processos de mais largo alcance social.

Mas o caso guarda conexão também com outro registrado – como verdade ou como lenda, não importa – nos idos do século 18, quando um moleiro estava ameaçado de perder seu seu ganha-pão porque o rei da Prússia achava que o moinho estragava a paisagem de seu castelo. O moleiro apelou o quanto pôde, mas ao ouvir o que poderia ser a última negativa ao seu direito, não teve dúvidas e respondeu ao rei: “Ainda há juízes em Berlim”.

Foi o que fez dona Izaura. Esgotadas todas as instâncias iniciais, apelou para Berlim: foi ao STJ e teve garantido o seu direito de continuar convivendo com seu amigo papagaio. Veja como o próprio STJ noticiou o caso:

STJ confirma decisão que manteve papagaio com idosa

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Og Fernandes, de junho último, que assegurou a uma idosa residente na Paraíba o direito de manter em sua posse um papagaio que vive com ela há mais de 17 anos.

O papagaio Leozinho foi ameaçado de apreensão em 2010, quando um fiscal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o encontrou na casa de dona Izaura, no município de Cajazeiras. Desde então, ela luta na Justiça para manter o animal de estimação.

Por unanimidade, a Segunda Turma negou provimento ao agravo interno do Ibama, que questionava a decisão monocrática do ministro relator alegando desvirtuamento da finalidade da legislação ambiental. Para o órgão, a manutenção do papagaio com a idosa incentiva o tráfico e a captura de animais no Brasil por sugerir que o cativeiro de aves é um costume arraigado que merece ser mantido.

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