Novo decreto suspende aulas em escolas particulares do Paraná

As aulas nas escolas particulares do Paraná também serão suspensas a partir da próxima sexta-feira (20) como forma de prevenção à circulação do coronavírus no Estado. A paralisação é obrigatória e consta no decreto número 4.258, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (17). A medida atende a uma solicitação do próprio setor da educação.

O documento altera o artigo 8º do decreto 4.230, que na segunda-feira (16) havia definido a interrupção nas aulas da rede pública estadual, que atende mais de 1 milhão de alunos. Também haverá a suspensão nas universidades estaduais e entidades conveniadas ao Estado.

De acordo com a nova redação, o período de suspensão poderá ser compreendido como antecipação do recesso escolar de julho de 2020.
“As medidas têm como objetivo amenizar a proliferação do vírus”, reafirma o governador.

OUTRAS MUDANÇAS – O novo decreto modifica também a liberação de servidores do Estado enquadrados no chamado grupo de risco, formado por pessoas com mais de 60 anos, portadores de doenças crônicas, gestantes, lactantes ou que regressaram recentemente de locais com surto reconhecido.

Agora, os funcionários das secretarias da Saúde, Segurança Pública, Defesa Civil ou servidores de saúde lotados nos demais órgãos do Estado precisam da autorização de um superior para a realização do trabalho remoto (home office).

As secretarias são consideradas essenciais no combate à proliferação da doença no Paraná. O mesmo vale para estagiários da Saúde – os demais estagiários ligados a outros órgãos seguem liberados por 14 dias, sem prejuízo na remuneração.

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