A secretaria de Comunicação Social emitiu nota na tarde desta quarta-feira (12) em que informa que a locação de um novo avião pelo governo do estado não contradiz o ato de Ratinho Jr. que, nos primeiros dias de sua gestão, em janeiro, revogou o contrato de aluguel de um jatinho de uso exclusivo do governador.

O aluguel agora autorizado refere-se a uma aeronave diferente, de menor alcance e velocidade, e que servirá para atender casos eventuais de necessidade de toda a estrutura administrativa do estado. A nota tem o seguinte teor:

O Governo do Paraná, manteve, nas gestões anteriores, uma aeronave de uso exclusivo para o governador, com perfil de operação de longo alcance e propulsão a jato, sob a responsabilidade do gabinete da Casa Militar. Em 17 de janeiro deste ano, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou um ato de revogação do contrato dessa aeronave o que trouxe uma economia anual de R$ 4,5 milhões aos cofres públicos.

Atualmente, o gabinete da Casa Militar mantém uma parceria com a Copel para uso compartilhado de uma aeronave modelo King Air e possui outras três aeronaves (um Caravan e dois Sênecas). Essas aeronaves atendem toda a estrutura do governo e estão à disposição, com prioridade determinada pelo governador, para o atendimento às missões de transportes de órgãos e tecidos humanos, Defesa Civil e socorro, em parceria com a central de leitos.

O novo contrato público tem como objetivo assegurar a capacidade de atendimento dessas demandas em situações eventuais, quando os aviões da frota oficial estiverem inoperantes, principalmente em razão da necessidade de manutenção preventiva periódica ou em alguma situação de emergência.

A locação se dará exclusivamente por demanda, com uso eventual e sem a obrigatoriedade de pagamento mínimo de horas de voo. Para se estabelecer o valor do pregão, considerou-se uma carga horária de 60 horas/ano, com a média de quatro horas/mês. Vale destacar que não havendo o uso não haverá pagamento.

A aeronave não estará vinculada ao gabinete do governador e pelas características técnicas e velocidade de voo, uma das principais funções do avião deve ser o transporte de órgãos e tecidos humanos, principalmente a maiores distância da capital. A título de exemplo, a coleta e transporte de um coração para transplante deve ocorrer no período máximo de quatro horas.