A juíza da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, considera que não há ilegalidades nas palestras feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio do Instituto Lula. O caso era investigado há cinco anos pela força-tarefa da Operação Lava Jato do Paraná. A informação é do jornalista Célio Martins, da Gazeta do Povo.
A magistrada disse em sentença do dia 24 de setembro que a Polícia Federal (PF) não encontrou indícios de que os pagamentos de empreiteiras por palestras foram feitos com dinheiro de origem ilícita. “No que tange aos demais fatos apurados naquela investigação, especialmente os pagamentos de valores em favor de Luiz Inácio Lula da Silva em razão de palestras por ele (Lula) ministradas a diversas empreiteiras envolvidas na ‘lava jato’, o MPF, na linha do relatório final apresentado pela PF, verificou a ausência de prova suficiente para embasar o oferecimento de acusação, promovendo o arquivamento em relação a referidos fatos”, escreveu Hardt.
Ela julgou parcialmente procedente a ação da defesa e determinou o desbloqueio de 50% dos valores de planos de previdência do ex-presidente, além de permitir a venda de dois veículos sequestrados anteriormente, mediante depósito de 50% do valor de cada um deles em juízo.
Sobre quatro imóveis que estavam bloqueados, Hardt decidiu que foram submetidos à constrição somente a parte ideal de 50%, relativa à meação a Lula, a qual fica mantida. “Autorizo que a posse de referidos imóveis permaneça com o ex-presidente e/ou com seus prepostos, até ulterior decisão judicial”, sentenciou, de acordo com o jornalista da Gazeta do Povo,
A vergonhosa tentativa de condução coercitiva do ex-presidente Lula, determinada pelo então juiz Moro, decorreu da acusação de ilegalidade das palestras promovidas pelo Instituto Lula. Sugiro ao Contraponto uma rápida entrevista com Moro sobre essa decisão da juíza Gabriela Hardt.
Foi devido a esta acusação que Moro determinou a condução coercitiva do ex-presidente Lula. seria importante que o Contraponto ouvisse Moro. Obrigado.
Existe um foco de luz para esconder essa mancha negra que paira na justiça federal do Paraná.