O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manifestações onde se opõe aos habeas corpus de alvos da Operação Descontaminação que serão julgados nesta quarta-feira, 8 de maio. A Primeira Turma do TRF2 julgará pedidos de soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco, do operador João Baptista Lima Filho e de outros cinco presos em 21 de março e soltos dias depois. O MPF tinha recorrido contra a decisão, que será examinada pelos três desembargadores da Primeira Turma.
O MPF reforçou a necessidade da prisão preventiva para evitar o risco da reiteração de crimes – eles respondem por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa – e para garantir a ordem pública e a regular instrução penal. Para o Núcleo Criminal de Combate à Corrupção (NCCC), ficaram demonstradas manobras para ocultar e destruir provas da materialidade dos crimes.
“É gravíssimo ter sido revelada uma espécie de contrainteligência responsável pela destruição de provas e rastros, além do monitoramento dos policiais responsáveis pela investigação”, ressaltaram os procuradores regionais Mônica de Ré, Neide Cardoso de Oliveira, Rogério Nascimento e Silvana Batini.
uw“Em situações desse tipo, a liberação do acusado traz potencial risco de inviabilizar certas linhas investigatórias, a partir do momento em que lhe permite alertar seus pares e com eles criar estratégias para dificultar as apurações em curso. Devido à complexidade e tamanho, a investigação certamente ainda não chegou ao seu fim.”
Nas buscas e apreensões, foram encontrados documentos que apontam para a destruição de provas. Ainda nas investigações, o MPF verificou condutas relacionadas à lavagem de dinheiro ilícito e à ocultação de patrimônio fruto de crimes, o que torna a prisão preventiva necessária para cessar a reiteração de práticas criminosas e evitar que produtos dos crimes permaneçam ocultos.