Divulgação de rachas no trânsito pode dar cassação de CNH

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Deve ser votado em agosto o projeto de lei da deputada federal Christiane Yared (PL-PR) que prevê  sanções mais rígidas ao motorista que divulgar infrações de trânsito (rachas, alta velocidade, manobras arriscadas, etc) nas redes sociais e outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos.

A Câmara dos Deputados já aprovou o pedido de regime de urgência urgentíssima à proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (9.503/97). “Esse projeto de lei trata de incitação ao crime de trânsito. Não se pode deixar de associar essa prática às milhares mortes que acontecem todos os anos nas estradas de todo Brasil. As lesões de trânsito estão entre as principais causas de morte em adultos em todo o mundo. A Câmara entendeu a urgência de barrar essa prática criminosa, assim iremos evitar a propagação desse risco à vida,” disse a deputada, pré-candidata a prefeita de Curitiba.

O texto prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses do condutor que praticar infrações gravíssimas e divulgá-las nas redes sociais, ainda que o ato não tenha sido registrado pelos agentes de trânsito. A proposta também estabelece a cassação da habilitação em caso de reincidência no prazo de dois anos.

“Tem sido constatado o aumento considerável de canais nas redes sociais de pessoas que divulgam vídeos praticando condutas condenáveis no trânsito. Alta velocidade e disputa de rachas, entre outros, tudo é divulgado pela internet. Estão pondo em risco a vida alheia, em uma prática de estímulo à violência e a crimes, sem qualquer restrição”, disse Christiane Yared.

A parlamentar atentou ao fato de que as faixas etárias com maior mortalidade por lesões de trânsito são de 20 a 29 anos e maior que 70 anos, ambas com 21,2 óbitos/100 mil habitantes. “Grande parte dos acidentes fatais que vemos são com envolvimento de jovens, isso deve acabar. Os jovens precisam compreender o risco que altas velocidades representa para eles e para as outras pessoas”, disse.

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