Amigo pessoal da ministra Rosa Weber, de quem foi juiz auxiliar durante o julgamento do mensalão, Sergio Moro a citou nominalmente durante a entrevista da noite de ontem (segunda-feira, 26) no programa Roda Viva, da TV Cultura. Foi único caso de menção a nomes dentre os 11 ministros que integram o Supremo, além de uma outra exceção, a do decano Celso de Mello.
Pode ter sido um recado. Weber vem sendo considerada o fiel da balança na decisão do próximo dia 4, quando o STF, ao julgar o habeas corpus preventivo de Lula, pode receber a jurisprudência que determina prisão de reus condenados em segunda instância.
E a preservação deste princípio foi um dos pontos fortes da entrevista de Moro. Segundo ele, deixar que os condenados em segunda instância tenham chance de recorrer infinitamente nas instâncias superiores é a mesma coisa que matar todo o trabalho de combate à corrupção no país.
O Supremo está dividido, com cinco ministros defendendo a prisão e cinco a revisão desse procedimento. Weber deve decidir a questão. Para o juiz, uma revisão da prisão após segunda instância teria “um efeito prático muito ruim”.
Por que os ilustríssimos magistrados não propõem então mudar constituição? Enviam a proposta a algum deputado, senador, ou mesmo o presidente e aguardam passar no congresso. Ou têm medo que os políticos não aprovem? Mas se não aprovarem, estarão desempenhando o papel deles, bem ou mal. O que não dá mais pra engolir é o judiciário querer dar as cartas o tempo todo.
O Supremo está por um fio de se tornar o Inimigo Público nr. 1, nós que temos um em caravana logo poderemos ter uma meia dúzia … é ruim ou quer pior ?