Ministro suspende tarifa zero na importação de armas

COMPARTILHE:
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on twitter
Share on whatsapp

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu liminarmente no meio da tarde desta segunda-feira (14) a resolução do governo Bolsonaro que, na semana passada, baixou de 20% para 0% a alíquota de importação de revólveres e pistolas.

A liminar foi pedida pelo PSB,  segundo o qual a medida diminui receita que poderia ser aplicada no combate à pandemia e estimula o aumento da taxa de crimes violentos.

A liminar ainda deverá ser levada ao plenário do STF, que poderá referendá-la ou derrubá-la. Fachin solicitou que a decisão seja analisada na próxima sessão do plenário virtual, marcada para esta sexta-feira (18).

 

1 comentário em “Ministro suspende tarifa zero na importação de armas”

Deixe uma resposta