Ministro anistia desmatadores da Mata Atlântica

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Em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil, o governo Jair Bolsonaro deu anistia a proprietários rurais que destruíram áreas frágeis e importantes da Mata Atlântica, o bioma mais devastado do Brasil.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, no dia 6 de abril o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou um despacho implementando parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que reconhece como áreas consolidadas as Áreas de Preservação Permanentes (APPs) desmatadas e ocupadas até julho de 2008.

Com a medida, fica permitido o retorno da produção nesses locais.

O parecer foi emitido após pressão da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do agronegócio do sul do Brasil. Também consta no documento que “em razão da mudança de gestão do MMA [Ministério do Meio Ambiente], a Presidência do Ibama solicitou a reavaliação do tema”.

Com a ação de Salles, serão apreciados milhares de pedidos de cancelamento de multas, lavrados com base em desmatamento não autorizado de Mata Atlântica. Além disso, os proprietários rurais não precisam recuperar (a partir do Programa de Regularização Ambiental) a vegetação de margens de rios desmatadas nas áreas, por exemplo.

 

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