O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi afastado nesta quinta-feira (15) por 90 dias do seu mandato no Senado Federal. A determinação partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Agora, o Senado precisa decidir se mantém ou não a decisão do ministro. Com foi amplamente noticiado, durante diligência na casa do parlamentar, a Polícia Federal (PF) encontrou dinheiro entre as nádegas dele.
Na decisão que ordenou o afastamento, Barroso apontou a “gravidade concreta” do caso, que exige o afastamento para evitar que o parlamentar use o cargo para dificultar as investigações.Chico Rodrigues é acusado de desviar recursos de emendas parlamentares para beneficiar empresas contratadas pelo governo de Roraima para combater a pandemia de covid-19.
“A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença”, disse Barroso, na decisão.
Barroso negou pedido de prisão do parlamentar e de confinamento domiciliar. O ministro proibiu ainda o senador de manter contato com outros investigados.
“Diante da não configuração de situação de flagrância e da fundada dúvida sobre a possibilidade de decretação de prisão preventiva, impõe-se o afastamento do Senador da função parlamentar, de modo a impedir que se utilize de seu cargo para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos”, escreveu Barroso, na decisão.
Se o Senado mantiver o afastamento de Chico Rodrigues, quem assume o cargo é o primeiro suplente, que é filho do senador. (De O Antagonista).