A mão que embala o berço

Navios carregados de fertilizantes são obrigados a esperar em média 19 dias em alto mar para poder atracar no único berço especializado (o 209) existente no Porto de Paranaguá, segundo denuncia o Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos do Paraná (Sindiadubos). Tudo porque o berço é administrado pela Rocha Top, empresa que obteve o privilégio de operar o terminal público de fertilizantes e de manter a condição de “recinto alfandegado”, controlados pela Receita Federal, para seus quatro armazéns. Apenas eles são servidos por interligações (esteiras) que saem direto do berço 209 para seus armazéns.

Pelo fato de operar como monopólio no setor, a Rocha Top – segundo acusa o Sindiadubos – dá preferência para navios com cargas que lhe são diretamente destinadas, enquanto que cargas importadas por outros operadores têm de aguardar vagas, sem a proteção de critérios cronológicos de chegada para a atracação. Em outras palavras, é a Rocha a única mão que embala o berço.

O tempo excessivo de espera gera despesas com o pagamento de multas (demurrage) às empresas proprietárias dos navios, encarecendo o preço final dos fertilizantes e prejudicando, no final da linha, os produtores rurais.

A queixa foi levada ao superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Dividino Neto, para que encontre solução.

Por outro lado, o Ministério Público requereu a nulidade do edital de Chamamento Público n. 003/2009, e de todos os contratos firmados pela APPA com a empresa Rocha, fato que deverá ter repercussões também no âmbito criminal e junto Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

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