Maia apoia projeto do abuso de autoridade e critica “agente público jovem”

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, defendeu a votação, com rapidez, do projeto que pune o abuso de autoridade, argumentando que ele é importante para que “agente público jovem” e “com pouca experiência” continue agindo de forma incorreta para provar que alguém é corrupto. Maia não deu nome aos supostos jovens inexperientes que perseguem suspeitos de corrupção.

O projeto está na pauta de votações do Senado desde a semana passada, com recomendação expressa de seu presidente, senador Davi Alcolumbre, para tramitação expressa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, passe para o plenário.

A tendência é de a maioria dos senadores votar a favor, embora se espere reação por parte das bancadas de esquerda e também do PSL. Tão logo passe na votação no Senado, o projeto seguirá para a Câmara para também ser incluído em pauta nos próximos dias.

O texto traz definições para o crime de abuso de autoridade no caso de magistrados e de integrantes do Ministério Público. Para juízes, estão previstos, por exemplo: proferir julgamento quando estiver impedido por lei, atuar com motivação político-partidária e expressar por qualquer meio de comunicação opinião sobre processos pendentes de julgamento.

No caso de integrantes do MP, estão, por exemplo: emitir parecer em casos em que estão impedidos por lei, recusar-se à prática de ato que lhe incumba e atuar por motivação político-partidária.

2 COMENTÁRIOS

  1. Maia não dá os nomes então eu dou quem escolhambou com a credibilidade da Justiça foi obviamente Moro e Dallagnol, acharam que seus personagens seriam incontestáveis com suas aberrações jurídicas seletivas de perseguição.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui