“A violência contra os animais pode ser um indicativo de violência doméstica. No momento que a mulher está sendo violentada, também são vítimas os animais de estimação”. Este raciocínio foi apresentado pela vereadora Fabiane Rosa para conseguir a aprovação na Câmara Municipal de Curitiba, em primeira discussão, do seu projeto para incluir nos protocolos de atendimento da Patrulha Maria da Penha a avaliação de maus-tratos e de agressão a animais domésticos.
Implantada na capital em 2014, a força-tarefa da Guarda Municipal encarregada de realizar visitas periódicas a mulheres com medida protetiva, devido à violência doméstica ou familiar, também terá de verificar como são tratados pelos agressores os animais da casa. Se acatada em segunda votação, prevista para esta quarta-feira (21), e sancionada, a regra entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial.
Dentre outros estudos, Fabiane Rosa alertou à Teoria do Elo, que aborda a relação entre os maus-tratos aos animais domésticos e a violência familiar. “A violência contra os animais pode ser um indicativo de violência doméstica. No momento que a mulher está sendo violentada, também são vítimas os animais de estimação”, explicou. “Muitas vezes, na violência contra os animais, que é para a mulher um vínculo de afeto, de companheirismo, o agressor vai fazer isso para agredi-la [indiretamente].”
Ainda segundo Fabiane, o ideal seria a implantação de uma Patrulha de Proteção Animal, o que ainda não é viável. “[Essa avaliação] não está no protocolo. E se não está no protocolo eles não relatam isso. Daí, em conjunto com a rede de proteção animal, haveria ações”, disse. “A gente tem como se defender. E eles? Eles não podem ir à delegacia”, reforçou a autora.
A proposição acrescenta um parágrafo ao artigo 3.º da lei municipal que dispõe sobre a atuação da Patrulha da Maria da Penha. O projeto teve 21 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções.
De bumbum de neném, cabeça de juiz e mente de vereador… Tudo é possível!