Lei poderá ampliar a pena para maus tratos de cães e gatos

Por Claudio Henrique de Castro –  No dia 28 de novembro de 2019, um cachorro foi morto de forma brutal dentro de um supermercado Carrefour, em Osasco, São Paulo, este fato chocou o País. O animal foi espancado e envenenado por um segurança do local, e acabou não resistindo aos ferimentos.

Agora a lei que amplia as penas para crime de maus tratos contra cães e gatos foi para a sanção do Presidente e Bolsonaro, que ainda pode vetá-la.

O texto original do projeto de lei previa que seria crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

O texto final ficou restrito apenas à cães e gatos, a lei que depende da sanção presidencial,prevê que se houver maus tratos de cão ou gato, a pena que atualmente é de detenção de três meses a um ano e multa passará para a pena de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda.

Há no Brasil cerca de 29 milhões de domicílios com cães e 11,5 milhões de domicílios com gatos.

Por fim, segundo a Declaração Universal dos Direitos dos Animais –de 1978, o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito ao seu semelhante e todos os animais nascem iguais diante da vida, e têm o mesmo direito à existência.

 

3 COMENTÁRIOS

  1. Vi ano passado um segurança do supermercados Extra matar um rapaz com um mata leão, presumo que o elemento está respondendo em liberdade até hoje, ainda bem que ele não machucou um animal porque poderia ser até preso, né?

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