A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal denunciou novamente José Antônio de Jesus, ex-gerente de Suporte Técnico de Dutos e Terminais Norte-Nordeste da Transpetro, e mais duas pessoas, pela prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, pelo recebimento de mais de R$ 460 mil em propinas, pagas pela LBR Engenharia.
De acordo com a denúncia, oferecida nesta quinta-feira (12), José Antônio solicitou o pagamento de propina a Orlando La Bella Filho, sócio-proprietário da LBR Engenharia, em razão de contratos e aditivos que a empresa mantinha com a Transpetro. As provas apontam que, entre meados de janeiro de 2011 e abril de 2013, o ex-gerente, valendo-se do seu cargo, recebeu em dinheiro de La Bella, em aeroportos e hotéis nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, e transferências bancárias a contas de terceiros.
Neste último caso, o denunciado era auxiliado por Adriano Correia, sócio-proprietário da empresa Queiroz Correia, que atuava utilizando a conta bancária da pessoa jurídica para receber os recursos destinados ao agente público. Conforme a denúncia, Correia emitiu notas fiscais falsas indicando a prestação de serviços à empresa de engenharia como mecanismo de lavagem do dinheiro.
Assim, entre os anos de 2012 e 2013, a Queiroz Correia recebeu quatro transferências da LBR Engenharia que somaram R$ 408.637,21. Esse valor, ainda de acordo com o MPF, foi objeto de saques realizados por Correia para serem posteriormente entregues em espécie a José Antônio.
Além da condenação dos denunciados, a força-tarefa pede o pagamento de R$ 933.274,42 em virtude de reparação de danos e perdimento do produto proveniente dos crimes cometidos a ser revertido para a Transpetro.
“Os trabalhos da Lava Jato não param porque os crimes cometidos em esquemas de corrupção não podem ficar impunes”, finaliza o procurador da República, Athayde Ribeiro Costa.
Outras ações penais – José Antônio de Jesus também foi denunciado nas ações penais nº 5054186-89.2017.4.04.7000 e nº 5021793-77.2018.4.04.7000 devido ao recebimento de propina das empresas NM Engenharia e Meta Manutenção e Instalações Industriais.
Na ação penal relacionada aos pagamentos da NM Engenharia, o ex-gerente foi condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba a mais de 12 anos de prisão, pela prática de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e, após os recursos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena para 18 anos de reclusão.
A ação penal relativa à propina recebida da Meta Manutenção de Instalações Industriais está para ser sentenciada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. (Do MPFPR)