CATEGORY

Justiça

Justiça Federal suspende corte de restinga nativa na orla de Matinhos

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a 11ª Vara Federal de Curitiba concedeu liminar para suspender a supressão da vegetação...

Novo juiz da Lava Jato defende a volta da neutralidade das ações

 A 13ª Vara Federal de Curitiba, berço da Operação Lava Jato, está desde o início de fevereiro sob o comando do juiz Eduardo Fernando Appio....

STF mantém validade de normas do TCE-PR para fiscalizar transferências voluntárias

 O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da última quarta-feira (15 de fevereiro), manteve a validade de normas do Tribunal de Contas do Estado...

Assessoria jurídica atraiu grande público em mutirão na Câmara Municipal

 Foram realizados 290 atendimentos jurídicos gratuitos e de renegociação de dívidas, durante as quase nove horas de plantão das equipes da Defensoria Pública do...

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na...

Assassino de Renata Muggiati é condenado a 31 anos de prisão

 O médico Raphael Suss Marques foi condenado a 31 anos de prisão em regime inicial fechado por matar e jogar pela janela o corpo da fisiculturista...

Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Agudos do Sul

A Justiça Eleitoral da Comarca de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, determinou que o prefeito Jesse da Rocha Zoellner (PP), de Agudos...

Vara Federal da Lava Jato ganha novo juiz titular

O juiz federal Eduardo Appio assume nesta quarta-feira (8) como novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na qual estão os processos da...

Operação Carne Fraca: ex-servidor público volta a ter aposentadoria cassada

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu provimento a recurso da União e restabeleceu a cassação da aposentadoria de agente fiscal agropecuário...

MPF pede a anulação das autorizações de retirada de restinga nativa em Matinhos

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública pedindo a anulação de três autorizações de supressão de vegetação nativa na orla de Matinhos,...