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Justiça

Ministro libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (28) para julgamento as primeiras seis ações penais relacionais aos ataques de...

Caso Evandro pode ter reviravolta

O caso Evandro está de volta ao noticiário. Seis desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), analisaram a revisão...

Justiça proíbe Cascavel de alterar destinação de 31 imóveis públicos que pretendia vender

Atendendo pedido apresentado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) em ação civil pública, o Juízo da Vara da Fazenda Pública de Cascavel, no Oeste...

Tribunal mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF-1) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nessa segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de...

Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão

 A Justiça Federal condenou nesta segunda-feira (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal...

Tribunal de Justiça do Paraná empossa dois novos desembargadores

O Tribunal de Justiça do Estado Paraná (TJPR) empossou na ultima sexta-feira (18) dois novos desembargadores: Cristiane Tereza Willy Ferrari e Sergio Luiz Kreuz....

Justiça indefere acordo tripartite sobre a Arena da Baixada

O juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba, indeferiu o acordo que havia...

Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da...

STF forma maioria para adoção do juiz de garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17) maioria de votos para considerar constitucional a adoção do mecanismo do juiz de garantias pelo...

STF referenda liminar que assegurou imunidade tributária à Celepar

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli para desobrigar a Companhia de Tecnologia da Informação...