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Justiça

OAB/PR deve informar a lista de candidatos autodeclarados pretos ou pardos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou nessa quinta-feira  (3) que a Comissão Eleitoral da Secção do Paraná da Ordem dos Advogados...

Tribunal do Júri condena ex-prefeito pela morte de ex-procurador

O Tribunal do Júri de Guarapuava, no Centro Sul do Estado, condenou a 19 anos e 3 meses de reclusão o ex-prefeito de Chopinzinho...

STF reconhece o profissional optometrista no Brasil

Os optometristas tiveram uma conquista histórica na Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de plenário virtual, decidiu de forma unânime (10 votos...

TSE cassa mandato de deputado Francischini por fake news sobre urnas

O Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), cassar o mandato do deputado estadual paranaense Fernando Francischini (PSL). Com a decisão, o parlamentar fica inelegível por...

Maioria do TSE é contra a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra a cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do presidente...

Justiça determina prisão de 25 dias a vereador de Curitiba pelo crime de difamação

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Curitiba determinou prisão de 25 dias para o vereador curitibano Éder Borges (PSD) pelo crime de...

STF invalida leis estaduais do Paraná e mais dois Estados que restringem tratamento de lixo nuclear

O plenário  do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes três Ações Diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e invalidou normas dos Estados do Paraná ,do Amapá,...

Justiça manda bloquear bens de ex-vereadora de Curitiba e seu companheiro por prática de “rachadinha”

Atendendo pedido formulado em ação civil pública pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio...

Gilmar Mendes determina trancamento de inquérito contra banqueiro André Esteves

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de inquérito policial instaurado contra o banqueiro André Esteves para apurar o...

Ministro do STF determina prisão preventiva de Allan dos Santos e extradição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (21) a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, com...